Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Collection home page

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21-Jun-2018Judicialização da reprodução assistidaPatrício, Natália Rita MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018A (des)necessidade da cirurgia de transgenitalização para a adequação do nome civil de pessoas transexuais.Santos, Igor Ladeira dosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A Lei nº 11.343/2006 e o encarceramento em massa: reflexos sociais da Lei de DrogasGrazul, Jessica PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2018O STF e a possibilidade da execução provisória da pena: considerações histórico-jurisprudenciaisFreitas, Marina Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2018No pain, no gain: sobre a pseudo restrição da lei 9965/00.Francisco, Nicolly de MouraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018O proselitismo religioso nas escolas e outras ameaças aos direitos laicos no BrasilFreitas Júnior, Arnaldo Clarete deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018Docilizando as desviantes: como o encarceramento feminino alimenta o ciclo da vulnerabilidade socioeconômica de mulheres periféricasSalles, Sarah de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2018A responsabilidade civil do estado enquanto sócio controlador de sociedade de economia mistaVieira, Raoní de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2018A importância da prova indiciária no processo penal: uma análise do valor do indício nos chamados crimes econômicosAndrade, Renata Almada deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018Consenso imposto: abordagem crítica do liberalismo político de John RawlsToledo, João PauloTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018Trabalhadoras do sexo e dignidade humana: desafios para o direito do trabalhoTavares, Carolina CosasTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018Audiência de conciliação: uma análise dos seus resultados na justiça mineiraAndrade, Mayara Discaciati de MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2018A obrigação de devolução dos valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciárioGarcia, Gustavo Henrique MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2018Direito e religião: uma análise do âmbito de incidência das liberdades de pensamento, de expressão e da liberdade religiosaPerez, Marlon FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018Justiça social: conceito e presença em documentos internacionaisCastro, Isabela Lobo Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A implantação das audiências de custódia e os reflexos nas prisões preventivasMaia, Marlon César VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018Considerações sobre a disciplina do agravo de instrumento no CPC/15 e a decisão do STJ ao julgar o REsp nº 1.679.909/RSScheffer, Haila MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2018Os reflexos da Lei nº 12.441/2011: críticas e sugestões para construção de um modelo de empresa individual inclusivoCoutinho, Fábio Visentin NeriTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018A responsabilidade civil por desistência no processo de adoçãoGarcia, Kamyla SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2018Análise de um possível "bis in idem‟ nos crimes imputados a policiais militares no exercício da funçãoLelis, Wilbert SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
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