Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1519] Collection home page

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10-Sep-2021Programas de conformidade ambiental: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercadoFranco, Brenda DutraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2023Lei nº 8.069/1990 na comarca de Juiz de Fora: estatísticas relativas ao cumprimento de medidas socioeducativas, à luz do histórico da justiça juvenil no Brasil e do conceito de criminalização conforme ao estereótipoNovaes, Gustavo de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2023Aspectos relevantes sobre a desjudicialização da execução civilOliveira, Vivian AlcântaraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2023O consequencialismo judicial na modulação de efeitos da tese do séculoLima, Vitor BessoniTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2023Divórcio litigioso: sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito ou concessão de tutela de evidênciaMouro, Sydney Correa ZapicoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2023Reforma Tributária: a (in)dispensabilidade das desonerações para se garantir equidade para a tributação brasileira sobre o consumoVasconcellos, Roberta AlvimTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2023A cadeia de custódia da prova no contexo do cumprimento de mandado de busca e apreensão: preservação das garantias constitucionais individuaisLopes, Pedro AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2023Erros honestos: as falsas memórias, o Processo Penal brasileiro e o caso do “Maníaco da Moto”Guimarães, Paula de AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2023Gestão pública federal no governo Dilma Rousseff: apontamentos sobre a estrutura orçamentária e política fiscalPinho Junior, Nelson MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2023Atuação infraconstitucional da PRF: como ações da Polícia Rodoviária Federal amparadas por leis infraconstitucionais podem otimizar o papel da polícia na sociedadeSouza, Natália Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2023Juiz das garantias: uma análise do instituto inserido pela Lei Nº 13.964 de 2019 frente ao princípio da imparcialidade do juizOliveira, Matheus Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2023O direito à memória dos povos originários brasileiros: uma análise do caso YanomamiSilva, Maria Eduarda de Oliveira Santos eTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2023O quesito genérico da absolvição nos Tribunais do Júri: a soberania dos veredictos e a apelação por decisão contrária às provasMoreira, Maria Clara Lassarotti de Mello ValleTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2023Direitos humanos e empresas em sua interface nacional e internacional: a relação entre o PL 572/2022 e o Tratado Internacional das Nações Unidas.Souza, Lívia Peres deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2023Mediação comunitária e mobilização social: estudo de caso no condomínio Vivendas Belo Vale, Juiz de Fora/MGCordeiro, Letícia EstevesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2023A indispensabilidade da colaboração premiada no combate à impunidade.Facio, Leonardo Civinelli GomesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2023A (im)possibilidade da desconstituição da adoção no Brasil: uma análise da responsabilidade civil frente à proteção do Princípio da prioridade absoluta da criança e do adolescente.Caetano, Lara de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2023Arbitragem trabalhista: os impactos do art. 507-A da CLTSilva, Júlia Junqueira eTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2023A necessidade de revisão da curatela à luz da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaFernandes, Isabela Helena Bufalo GamaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2023O dilema da pensão alimentícia no caso de filho adictoAbranches, Hazenati GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
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