Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Collection home page

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11-Jun-2018O ordenamento jurídico brasileiro sob a perspectiva da proteção ao trabalho da mulherCarneiro, Lays MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018Os reflexos da função social da propriedade na análise do instituto da Usucapião Familiar (artigo 1240-A do Código Civil de 2002)Simões, Marcella Beatriz LouzaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018O contexto do princípio da co-culpabilidade no direito penal brasileiro e a sua aplicação perante a responsabilização do criminoso: o Estado também é culpado?Tristão, Pedro Paulo CasteloTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018O juramento decisório no direito italiano e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiroPittelli, Murilo PolicarpoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018Um olhar sobre a criminalização feminina e sua reprodução no tempoPinto, Mariana Silva SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2018O estatuto do estrangeiro e a nova lei de migração: um comparativo entre eles.Melo, Marcos Vinicios deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2018A lei dos juizados especiais: a suspensão condicional do processo e a ampliação de seu alcanceLino, Natália Lúcia TedescoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A violência simbólica e a quebra de direitos para a manutenção da ordem no sistema prisionalGarcia, Pablo CarangolaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018Os poderes instrutórios do juiz no novo código de processo civilHaucz, Henrique AfonsoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2018A inadequabilidade da forma de escolha dos membros dos Tribunais de Contas e seu impacto no controle externo da administração públicaAlmeida, Lucas Perota deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2018O direito subjetivo de recorrer em liberdade de sentença penal condenatória em regime inicial distinto do fechado a partir de uma leitura constitucionalSousa, Guilherme Manoel Silveira deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2018Reflexões acerca da prisão domiciliar à luz do novo entendimento do STFSilveira, Ramon CezarioTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018Guarda compartilhada e alimentos na perspectiva civil – constitucionalValle, Fernanda Maira Alvim doTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018Colaboração premiada: uma análise do instituto à luz dos princípios constitucionais e de sua aplicação no curso da instrução criminalCiampi, Patrick de Almeida AffonsoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2018Sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL: reclamação de particularesShima, Keila MidoriTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2018Contribuições da filosofia de Jürgen Habermas para a epistemologia da verdade no processo judicialGonçalves, Lucas CostaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2018Relativização do direito à vida no caso dos pacientes terminais frente ao princípio da dignidade da pessoa humanaAndrade Junior, José Francisco deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018Relação entre o crime do art. 33 da lei 11.343/06 e o hiperencarceramento feminino: um reflexo da guerra às drogasSáber, Carolina Lopes de RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018O retrato da vulnerabilidade dos homossexuais no sistema carcerário brasileiroGuerson, Mariana SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2018Licença maternidade para mulheres com parto prematuroScotelano, Daniel da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
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