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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: O retrato da vulnerabilidade dos homossexuais no sistema carcerário brasileiro
Author: Guerson, Mariana Silva
First Advisor: Almeida Neto, João Beccon de
Referee Member: Toledo, Kelvia de Oliveira
Referee Member: Mansoldo, Felipe Fayer
Resumo: A sociedade brasileira é permeada pela homofobia e pelo repúdio à população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). Essa intolerância se repete no contexto das prisões de forma mais agressiva e potencializada, devido às condições as quais estão expostos os apenados atualmente. A homofobia, acompanhada da ausência de políticas eficazes e até mesmo da inércia do Poder Público frente aos direitos dos grupos LGBT correlacionam-se para fazer com que homossexuais sejam vistos como indivíduos não merecedores de respeito e, por isso, sofrem constantes atentados contra sua dignidade no ambiente do cárcere. Destarte, o objetivo deste trabalho é demonstrar a vulnerabilidade dos homens homossexuais reclusos em prisões masculinas e apontar algumas medidas que já estão sendo aplicadas em algumas instituições prisionais que almejam reduzir a vulnerabilidade da população LGBT no sistema carcerário.
Abstract: Brazilian society is filled with homophobia and repudiation of LGBT population (lesbians, gays, bisexuals, travesties, transexuals and transgenders). This intolerance is repeted in prisions in a more agressive way due to the conditions the inmates are currently exposed to. Homophobia, combined with the lack of effective public policies and the inertia Public Power, brings homossexuals to be seen as people who don’t worth respect and, because of that, homossexual inmates always suffers attacks against their dignity inside the prisions. Therefore, this work aims to demonstrate the vulnerability of homossexuals inmates in male prisions and to show initiatives that have been already implemented in some penitentiary institutions intending to reduce the vulnerability of the LGBT inmates in prision environment.
Keywords: Sistema carcerário
Presos LGBT
Vulnerabilidade
Prision environment
LGBT inmates
Vulnerability
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/7086
Issue Date: 19-Jun-2018
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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