Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Collection home page

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21-Jun-2018O prazo prescricional aquisitivo da usucapião sob a luz do Estatuto da Pessoa com DeficiênciaPrado, Camila Lopes doTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018O acréscimo de parcelas vincendas em processo de execução de dívidas condominiais: análise jurisprudencial sob a ótica do postulado normativo da proporcionalidadeCastro, Giovanni Ignacchitti Gomes Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018A legitimação de condenações fundadas exclusivamente em elementos informativos: como a simples ratificação em juízo e a manipulação do discurso escondem o pano de fundo inquisitório que motiva a condenação nos crimes de tráfico de drogasLima, Fernanda ValadaresTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2018O contrato de trabalho intermitente: a contratação limitada à intermitência do serviçoCarvalho, Ana Amélia SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jul-2018Justiça restaurativa no Brasil – uma análise do processo de implementação no cenário de justiça juvenilSell, Tainá Fonseca e SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2018Análise da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no pedido de suspensão de tutela antecipada nº 818: supremacia judicial em focoReis, Lara Ferreira FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018Uma análise crítica acerca da possibilidade de mitigação do artigo 833, IV do Código de Processo Civil em execuções não alimentaresNery, João Walter SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018O dano decorrente de erro médico e iatrogenia: uma abordagem sob o enfoque da responsabilidade civilMendes, Lucas Junqueira GarberoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018O art.28 da Lei 11.343 de 2006: reflexões acerca de sua inconstitucionalidade à luz do Recurso Extraordinário 635.659Mouro, Vitor BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018Reflexos de uma política de drogas marcada por subjetivismosTesta, Bruno LopesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2018Contribuição de melhoria: proibição da tributação na desvalorização imobiliáriaOliveira, Phelipe Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018Autos de resistência: análise, sob a ótica do Garantismo Penal, do Projeto de Lei 4.471/12 e do Projeto de Lei do Senado 239/2016, que promovem alterações no procedimento adotado em casos de resistência à atuação policialSilva, Victor Marangon daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A segurança jurídica e a boa-fé processual à luz do formalismo valorativo: estudo de um casoMartins, Letícia Amorim de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2018Crime continuado e naturalidade do ius puniendi estatal: fixação da competência e da atribuição no crime de estelionato previdenciário modalidade saque post mortem.Ferreira, Humberto TostesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018Da incongruência doutrinária e sua influência no controle de validade do magistrado às convenções processuais atípicas: uma análise sob o prisma da segurança jurídica e dos enunciadosTomé, Thiago Botelho GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2018Doações a campanhas políticas, democracia e abuso de poder econômico: análise da indústria de bebidas açucaradas não alcoólicas nas eleições de 2014Mascarenhas Neto, Vespúcio RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2018Reflexões sobre a transmissibilidade do dano moral à luz da Lei 13.467/2017Silva, Juliana Aparecida daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A lei dos crimes ambientais à luz do princípio da intervenção mínima do Direito Penal: breve análise da punição penal ambiental das pessoas físicasFigueiredo, Tiago Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018Remição de penas pelo trabalho: o cerceamento do direito do sentenciado em consequência da falta de estruturação das penitenciárias brasileirasMorais, Eduarda Figueiredo CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018O conceito de pessoa a partir da visão antropológica de Max SchelerBorges, Luiza Aparecida BelloTrabalho de Conclusão de Curso
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