Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 641 to 660 of 1594
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
3-Jul-2018A fase da investigação social em concursos da área de segurança pública: uma análise pautada em critérios objetivosFerreira, João David da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2018O vínculo empregatício no mundo tecnológico e o conflito de interesses que o circunda: a busca por uma solução a partir de análise do “caso Uber”Martins, Marcelo Gouvêa AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2018O reconhecimento da multiparentalidade: a evolução do conceito de entidade familiar e os obstáculos jurídicos e culturaisAraujo, Fernanda LinharesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2018A desobediência civil aplicada ao caso da tributação sobre o consumoBianco, Felipe TostesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2018Reforma trabalhista: justiça gratuita, honorários de sucumbência e efetividade do acesso à justiçaMachado, Elen JuliãoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2018Controle de concessões das isenções fiscais para viabilizar a tributação justaMonteiro, Dylan Késsley FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018O controle da prova pericial pelo magistrado como garantia a tutela justaFlorêncio, Jean VenturaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2018Responsabilidade civil do Estado por danos morais decorrentes de situações degradantes em estabelecimentos carceráriosFrança, Naiara Cristina BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2018O dano extrapatrimonial após a Lei nº 13.467/2017Taveira, Lucas RochaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2018Suprema Corte e democracia made in Brazil: uma análise do papel ativo do STF na construção dos golpes de 1964 e 2016Bhering, Talles Neves SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2018A fundamentalidade do direito ao vestuárioCastro, Yuran QuintãoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2018Marginalização do negro e o reflexo no encarceramento em massaAndrande, Jefferson Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2018A relevância de políticas públicas tributárias para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar no BrasilMaroco, Luiz Salustiano BolotariTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017Racismo e injúria racial no ordenamento jurídico brasileiro: análise da pertinência da diferenciação realizada pelos tribunais pátriosAlmeida, Leandro Marques Ribeiro ValenteTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2017A prescrição em perspectiva e a utilidade do processo penalAzevedo, Ruy ZaidanTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2017A remessa necessária e a ofensa ao princípio da isonomiaGonzaga, Henrique de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2017Direitos autorais e gastronomia: um estudo exploratórioSilva, Karoline JardimTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalhoMéscolin Neto, AntônioTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2017A regulamentação do Equity Crowdfunding sob o enfoque da governança corporativaCorrêa, Eduardo Augusto ValleTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017Depoimentos de policiais e o princípio da livre convicção motivada – análise de audiência em varas criminais na comarca de Juiz de ForaSouza, Caroline Cortes deTrabalho de Conclusão de Curso
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 641 to 660 of 1594
< previous   next >
Author
Advisor
Referee Member
Subject
CNPq
Institution
Institution Initials
Department
Document Type
Date issued
Date Available
Access Type