Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Collection home page

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24-Nov-2017O poder geral de cautela como garantia da tutela jurisdicional efetiva no processo penalOliveira, Núbia Franco deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017A flexibilização do procedimento para um processo coletivo mais democrático.Mendonça, Yuri Luigi LopesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017A mediação enquanto política pública: a justiça além do judiciárioMagalhães, Vitor MendesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2017Vingança e justiça: o fenômeno do linchamento na sociedade contemporâneaTolentino, Mariana AvelarTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017Os limites da mutação constitucional: análise do art. 52, X, da Constituição Federal na reclamação constitucional n. 4.335/ACSilva, Jéssica Marcela OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2017A emenda constitucional 87/2015 e a inconstitucionalidade da cláusula nona do Convênio ICMS 93/2015Costa, Nayara FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Considerações éticas e legais da aplicação da medida de segurançaSacramento, Daiane Borges doTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2017A noção de desobediência civil no contexto de guerra às drogas: o caso "Ras Geraldinho"Silva, Maria do Rosário OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Legítima defesa: um direito fundamental tolhido pelo estado brasileiroCarvalho, Rimon Jofre Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2017Análise acerca do elemento subjetivo no tipo penal de lavagem de ativos: uma leitura pautada na Lei nº 12.683/2012Castro, Ana Flávia SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2017A reforma trabalhista e a precarização do emprego com o enfraquecimento dos sindicatosAssumção, Raphael Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017A distribuição do ônus da prova no CPC/2015 e os princípios constitucionais processuais e da cooperação na busca da igualdade substancialLima, Paula da Silva RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017O regime jurídico do direito fundamental à proteção de dados: uma análise da tutela dos dados sensíveis na construção legislativa brasileiraRigolon, Maria Regina Detoni CavalcantiTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Responsabilidade penal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro: a perspectiva da imputação penal em face da responsabilização socialSimon, Laura FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2017Tributação justa: a progressividade do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza em consonância com os princípios constitucionais da isonomia e da capacidade contributivaCotrim, Ana Carla CostaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2017Para além do debate Windows x Linux: efeito de aprisionamento e propriedade intelectual do softwareSilva, Lorena Abbas daTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017A eficácia da decisão revogatória de tutela antecipada de benefícios previdenciários: uma interpretação a partir do fenômeno da constitucionalização do direitoSantos, Josmar Samuel dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2017Da aplicação da coisa julgada secundum eventum probationis nas ações individuais previdenciáriasPortilho, Danielle TerrorTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017A responsabilidade dos psicopatas no direito penalRezende, Camila Costa deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017Uma análise crítica entre o direito real de laje e o direito real de superfícieSouza, Rômulo Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
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