Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Collection home page

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23-Nov-2017Negociado x legislado: limites da autonomia coletiva no ordenamento jurídico brasileiroVidal, Víctor LunaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Aplicabilidade do whistleblowing no direito penal brasileiro para prevenção e apuração de delitos econômicosFernandes, Vinícius de MattosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2017A declaração do sistema penitenciário brasileiro como um estado de coisas inconstitucional à luz da ADPF 347 do STFNunes, Paula de SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Primeiras impressões acerca da “Operação Lava Jato”: uma mudança na seletividade do sistema penal brasileiro?Castilho, Isabella de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017A regulação do investimento-anjo no ordenamento jurídico brasileiro: reflexos da Lei Complementar nº 155/2016Victoretti, ThaísTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017A relativização da impenhorabilidade do imóvel de vultoso valor que serve como bem de famíliaAraújo, Magno AparecidoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017Inteligência artificial e pessoalidadeLopes, Giovana Figueiredo PelusoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2017Da obrigatoriedade de fornecimento, pelo poder público, de medicamentos não cobertos por normativa do Sistema Único de Saúde - SUSNascimento, Mirelle AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2017A ausência de comprovação do interesse processual: uma abordagem da primazia do julgamento do mérito sob a luz do formalismo-valorativoCoelho, Mateus NettoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2017"Um jogo de você": a teoria dos jogos como criadora de autonomia na mediaçãoGama, John PabloTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017O compliance officer como garantidor na lei de lavagem de capitaisMarcos, Karina MarianoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2017A aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas ações de execução fiscalQueiroz, Murilo SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Análise crítica do instituto da prisão preventiva e a conseqüente impunidade nos crimes de colarinho branco dentro da “Operação Lava Jato”Souza, Maiara Cristina Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017As repercussões da efetivação da ordem judicial de interceptação da comunicação pelo WhatsApp para fins de produção de provas em investigações e processos criminaisReis, Caroline Renault dosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017A caracterização do insider trading no Brasil: perspectivas a partir da análise dos casos Sadia e OGXFreesz, Mariana RochaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Oct-2017Limitações à circulação probatória entre os processos civil e penalGalil, Gabriel CoutinhoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2017A nova cartografia abissal após a promulgação da lei 13.465/2017: uma análise das modificações promovidas em matéria de regularização fundiária de interesse socialAlmeida, Marcos Felipe Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2017A luta pelo reconhecimento no contexto da judicialização da saúde: acesso a medicamentos não regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância SanitáriaSoares, Laryssa RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017A hipótese do artigo 1.228, §§ 4° e 5° do Código Civil e a delimitação de seu alcancePereira, Luís Guilherme Pimentel eTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017A repercussão do novo Código de Processo Civil no processo penal – força dos precedentes vinculativosReis, Leticia Esteves de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
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