Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Collection home page

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24-Nov-2017A coisa julgada secundum eventum probationis e o controle da representatividade adequada na ação civil pública: os problemas decorrentes do controle posterior indireto da representatividade adequadaXavier, Ísis NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2017A institucionalização da participação popular na administração pública brasileira: a situação dos conselhos e fundos municipais de segurança alimentar e nutricional no estado de Minas GeraisCarvalho, Pedro RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2017O instituto do parcelamento, edificação e utilização compulsórios no município de Juiz de ForaAbbud, Bruna Alice NardyTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Deu no poste! A paradoxal relação entre proibição e a prática do jogo do bichoMelido, Vítor CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2017O poder de polícia à luz do princípio da proporcionalidade: análise do instituto no contexto atualMartins, Nicole de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017O estado de coisas inconstitucional e o sistema penitenciário brasileiroCouto, Yago SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017O recurso à ciência no processo civil: uma análise da racionalidade da prova pericialAfonso, Felippe da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017A regulamentação do lobby e sua relação com o advocacyFonseca, Paola Cristina daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2017A inconstitucionalidade da aplicação da TR na atualização monetária do FGTS: fundamentos das ações revisionais e argumentos contráriosMedeiros, Rui TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017Reflexões sobre a (in)aplicabilidade da Lei 9.099/95 no âmbito da Justiça Militar EstadualSouza, Wallace deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2017Desdobramentos cognitivos pelas artes: método, informação e decisãoAraujo, Augusto Assumpção deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017Em busca de uma solução para a realidade carcerária a partir das CPIs do sistema penitenciário: a humanização da pena em enfoqueVieira, Danilo SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017O novo modelo processual cooperativo e a audiência de saneamento compartilhadoOliveira, Bruno Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017Incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise de sua aplicação nas demandas judiciais de saúdeViana, Grazielle FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2017Jurisdição e competência: os plantões judiciários a partir da ótica dos princípios processuais constitucionaisOliveira, Laura Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2017Análise crítico reflexiva das medidas preventivas e sancionatórias atinentes aos deveres parentais de convivência e participação na vida da criança e do adolescenteChang, Ingrid RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017A teoria da cegueira deliberada: repercussões e perspectivas de sua aplicação no processo penal brasileiro à luz dos direitos e garantias individuais do acusadoRibeiro, Diogo Kelmer MendesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017A modalidade third party tracking de coleta de dados pessoais na ordem jurídica brasileira e União EuropeiaParma Júnior, André LuisTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2017A incompatibilidade do artigo 5º da Lei 13.140/15 com a atual tendência processual de resolução consensual de conflitos e com os princípios basilares da mediaçãoMattar, Luana Cristina LousadaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017A irrepetibilidade de verbas previdenciárias deferidas em sede de antecipação de tutela posteriormente revogada: um contraponto entre os valores alimentares e a precariedade do provimento liminarPereira, Lucas Fonseca TelesTrabalho de Conclusão de Curso
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