Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Collection home page

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10-Nov-2017Dolo eventual e culpa consciente: análise dos institutos à luz do caso Santiago AndradeFernandes, Tamara OctavianoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017A prática do crime de falso testemunho pelas pessoas às quais alude o artigo 206 do código de processo penal: uma análise à luz dos preceitos constitucionais que visam à proteção da famíliaMattos, Fabíola Bastos deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2011O direito à moradia e a função social da propriedade – os desafios da política urbanaLira, Stephanie Gurian deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017O testamento vital no Brasil e as dificuldades para sua legitimaçãoOliveira, Samuel Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2017Direito, punição e industrialização no capitalismo de via colonialCavalcanti, Gabriela RigueiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Exigibilidade de conduta diversa: uma análise à luz do funcionalismo teleológico-sistemáticoRodrigues, Isabella BritoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2017Precariedade do trabalho contemporâneo: um ilícito irremediável?Araújo, Janaína dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Provas ilícitas: da inadmissibilidade à contaminação do convencimento judicialLignani, Bianca Chaves LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2017O incidente da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalhoAssis, Rafaela Moreira deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2017Pluralidade sindical: cenário nacionalNogueira, JulianeTrabalho de Conclusão de Curso
23-May-2017A (in)constitucionalidade da suspensão da prestação de serviços públicos pela inadimplência do usuárioCerqueira, Flávio Gabriel GuilarducciTrabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014A possibilidade de aplicação do principio da insignificância pelo delegado em sede de investigação policialRodrigues, Rafael MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Aug-2013O prazo para a administração pública anular o ato administrativo de concessão do benefício previdenciário de aposentadoria ao servidor públicoOliveira, Luiz Fernando Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2012Análise da proibição da exceção da verdade no crime de calúnia sob o enfoque principiológicoMendonça, Daniel José FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2015Dumping social e precarização dos direitos trabalhistasFerreira, Laryssa Cristina de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017Negociado sobre o legislado: uma análise dos argumentos que embasam a propostaVieira, Thiago Silva MattosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2017Senso e contrassenso sobre o aborto no Brasil: tendências e perspectivas atuaisAlmeida, Daiana Lúcia deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2017Estatuto da pessoa com deficiência: uma análise crítico-reflexiva das alterações no regime das incapacidadesEvangelista, Maria Rita Oliveira da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017A execução provisória da pena à luz do princípio da presunção de inocência: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em confronto com as espécies de prisões permitidas pela constituiçãoGonçalves, Fanuel Afonso CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2017A possibilidade de atribuição de direitos aos animais no ordenamento brasileiro: a superação do paradigma especistaOliveira, Matheus Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
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