Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Collection home page

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11-Nov-2017Crimes contra a dignidade sexual e direitos da pessoa com deficiência: uma análise do delito de estupro de vulnerável sob a ótica do estatuto da pessoa com deficiênciaGuarnaschelli Sobrinho, Italo MoraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017A reforma trabalhista e a contribuição sindical compulsória: o fim da outorga de receitas aos sindicatos pelo estadoBorges, José Lucas RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017A “idade do consentimento” e a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima no delito de estupro de vulnerável: uma análise à luz do princípio penal da intervenção mínimaNascimento, Pedro Henrique SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Princípio da correlação entre acusação e sentença: uma análise de sentenças condenatórias de desclassificação.Donzeles, Luciana VictorTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Execução da pena e a psicopatia: indispensabilidade de um novo regime exclusivo para psicopatasAndrade, Carolina da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017Uma análise sobre o limite temporal dos direitos autoraisCurzio, Breno AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2017Audiência de conciliação e mediação prévia no CPC/2015: viabilidade do instituto da mediação nos processos de famíliaOliveira, Bruna Rosa deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017A aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalhoSalvadeo, Renan Ottoni NobreTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2017Colaboração premiada: reflexões sobre o seu valor probatório à luz da lei 12.850/2013Oliveira, Fernanda Serravite deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017Reforma trabalhista: a prescrição intercorrente no direito do trabalhoMiranda, Daphne deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017Uma análise pormenorizada da usucapião extrajudicialFerreira, Gismar João GomesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2017Os limites da negociação coletiva a partir da lei 13.467/2017Militão, Shayna AkelTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017A possibilidade de decretação da prisão preventiva como última razão em face do descumprimento das demais medidas cautelares: análise para o indivíduo primário imputado de crime culposo ou doloso punido com pena privativa de liberdade igual ou inferior a quatro anosPinto, Leonardo Marques de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017Do contrato social em Hobbes e Freud: reflexões sobre Leviatã e o Mal-estar na civilização.Ballesteros, Yan RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017Controle do judiciário: um caminho à democratizaçãoCoutinho, Bartira de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2017Processo administrativo disciplinar no âmbito do exército brasileiro: análise da legislação militar e os princípios constitucionaisOliveira, Ronei Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017A arbitragem na solução dos conflitos trabalhistas com o advento da reforma trabalhistaAssunção, Thamires ArthurTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017O processo penal como um jogo: uma análise crítica da delação premiada à luz da teoria dos jogosLeal, Guilherme Diego RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2017Os impactos da lei 11.343/06 (lei de drogas) no sistema prisional brasileiroSantos, Mariana Xavier dosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2017Teoria da cegueira deliberada: reflexões sobre sua aplicação ao direito penal brasileiroRicardo, Lucas Nacur AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
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