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| File | Description | Size | Format | |
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| Type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Title: | O novo modelo processual cooperativo e a audiência de saneamento compartilhado |
| Author: | Oliveira, Bruno Nunes de |
| First Advisor: | Santos, Natália Cristina Castro |
| Referee Member: | Vale, Isabela Gusman Ribeiro do |
| Referee Member: | Passos, Aline Araújo |
| Resumo: | O presente artigo científico visa analisar o novo sistema cooperativo de processo que consagra os princípios da cooperação e do contraditório dinâmico como normas fundamentais do processo civil, uma mudança de paradigma processual estabelecida pelo Código de Processo Civil de 2015. Ainda, são abordados os reflexos dessa mudança paradigmática na atividade jurisdicional civil para se discutir a aplicação de um novo instituto introduzido pelo novo diploma processual: a audiência de saneamento compartilhado, prevista no art. 357, § 3º do CPC. Busca-se demonstrar a obrigatoriedade da realização da audiência de saneamento em causas complexas a partir do novo sistema comparticipativo proposto, bem como seus benefícios para a construção de uma decisão saneadora mais efetiva e democrática. Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica, observando os referenciais da doutrina especializada, e análise da legislação processual civil pertinente, sob o espectro dos princípios basilares do Estado Democrático de Direito. |
| Abstract: | The present scientific article aims to analyze the new cooperative process system that establishes the principles of cooperation and dynamic contradiction as fundamental norms of civil process, a procedural paradigm change established by the Code of Civil Procedure of 2015. Reflecting this paradigmatic change in the civil judicial activity to discuss the application of a new institute introduced by the new procedural law: the shared sanitation hearing, foreseen in art. 357, § 3 of the CPC. It seeks to demonstrate the obligation to perform the sanitation hearing in complex causes based on the proposed new sharing system, as well as its benefits for the construction of a more effective and democratic sanitation decision. For this, a bibliographical research was carried out, observing the references of the specialized doctrine, and analysis of the pertinent civil procedural legislation, under the spectrum of the basic principles of the Democratic State of Right. |
| Keywords: | Sistema comparticipativo Princípio da cooperação Contraditório dinâmico Audiência de saneamento Cooperative system Principle of cooperation Dynamic contradiction Sanitation hearing |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Language: | por |
| Country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Institution Initials: | UFJF |
| Department: | Faculdade de Direito |
| Access Type: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6437 |
| Issue Date: | 23-Nov-2017 |
| Appears in Collections: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
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