Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Collection home page

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5-Jun-2017O estatuto do estrangeiro sob a ótica da doutrina da segurança nacional e o projeto de lei 2.516 à luz dos direitos humanos fundamentaisAlves, Andressa da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Justiça restaurativa - um olhar de perto: reflexões acerca da participação no projeto de extensão “além da culpa - justiça restaurativa para adolescentes”Zanetti, Sarah AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2017Quebrando o paradigma da “Lei de Imprensa” por meio do Distinguishing no CPC/15: a aplicação do método na interpretação da ADPF 130/DF proposto aos juízes e aos tribunais superiores à luz da teoria dos precedentes e do processo civil constitucionalPatriota, Mariane Soares RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2017A relevância da propriedade intelectual no direito da moda: a aplicação do direito do autor na proteção das criaçõesClemente, Isabela DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Análise da responsabilidade civil no contexto da Área Azul de Juiz de ForaOliveira, Arnon deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017O novo regime das incapacidades: uma análise do instituto da curatela e da tomada de decisão apoiada à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Novo Código de Processo CivilCampos, Ramon Halfeld ClarkTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2017Governança jurídica: instrumento para a sobrevivência das micro e pequenas empresasRocha, Bruna Júlia VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2017Possibilidade de aplicação da tutela antecipada nas ações contra a fazenda pública em face do princípio da presunção de legitimidade dos atos administrativosMendes, Henrique CesarTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2017Como o cigarro eletrônico é regulado no ordenamento jurídico brasileiro e no de outros países: as razões que levam a um tratamento único e possíveis alternativas para a atual proibição administrativa no Brasil pela ANVISAChehuen, Lucas KojoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2017Autoexecutoriedade administrativa na reintegração de posse: análise do parecer da procuradoria de São Paulo acerca da ocupação de bens públicos para fins políticosAfonso, Kalina FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017A (in)aplicabilidade do instituto da barganha no tribunal do júri brasileiroAnjos, Beatriz da Mata Ribeiro dosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2017A parassubordinação como nova relação de trabalhoAlves, Laura Albuquerque Monteiro de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017Função extrafiscal do tributo para proteção da saúdeAraújo, Gabriel MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017Mulheres refugiadas: um caso de invisibilidade normativa frente à violência sexual e de gênero.Silva, Fábia AntonioTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017Justiça restaurativa para adolescentes no Brasil: possibilidades de aperfeiçoamento à luz do princípio da oportunidadeCarvalho, Gustavo RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2017A (in)viabilidade de transpor a progressão funcional quando da posse em idêntico cargo pertencente ao Judiciário da UniãoTormin, Bárbara FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017A presença do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU: uma análise da política externa em direitos humanosChaoubah, Taís MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017Transição do regime ditatorial para a democracia: os efeitos desse processo e a importância da justiça restaurativaPereira, Jennifer Caroline dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2017A competência do Supremo Tribunal Federal para regular matéria processual através de seu regimento interno em demandas originárias e recursosNascimento, Gabriel de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Ação direta de inconstitucionalidade 1.923 DF: uma análise sobre os parâmetros de constitucionalidade utilizados na açãoSilva, Isabelle Paula de Oliveira ETrabalho de Conclusão de Curso
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