Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Collection home page

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28-Jun-2017Restrição ao uso de esteroides anabolizantes e a lei 9965 de 2000: mito ou verdade?Pinto, André Leandro MonteTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2017Estudo de impacto de vizinhança: análise acerca da eficácia da lei complementar nº 31/2015 quanto ao número de unidades habitacionais aos quais se submete.Passos, Vítor AlexTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Interpretação sistemática da condução coercitiva do acusado: releitura do artigo 260 do código de processo penalMoreto, Marcelo BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017As provas obtidas pelo whatsapp no processo penal: reflexões acerca da licitude e da constitucionalidadeLima, Luiza Duarte CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Justiça restaurativa versus justiça retributiva: o confronto dos discursosSalles, Debora Caroline SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Prisão preventiva e delação premiada: resquícios inquisitoriais na Operação Lava Jato?Kirchermair, Júlia PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2017A mudança adiada: a criação do oficialato intermediário da Polícia Militar de Minas GeraisCarvalho, Wendell Neris Albuquerque deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2017A incorporação da prova em vídeo no processo penal: um estudo de caso na justiça militar brasileiraAlves, Laura Martins ParessaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2017A isonomia entre homens e mulheres e a constitucionalidade do artigo 384 da CLTFranco, Marcella FontesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017A aplicação de lei estrangeira pela plataforma “YouTube” para dirimir conflitos de direitos autorais: a perda de monetização do conteúdo e o prejuízo líquido aos criadores de boa-féNeves, Ricardo Estevão de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2017A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma análise sob a ótica constitucional de proteção do trabalhador e do princípio da dignidade da pessoa humanaFerreira, Vanessa Meiry HelemTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2017A judicialização do afeto: uma análise acerca da relevância do princípio da afetividade para a leitura do direito de família contemporâneoPimentel, Raphael Augusto BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2017Ponderação de princípios formais: proposições a partir da análise de Matthias KlattBritto, Alexandre Passos Van de PolTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2017A cláusula geral de redução da indenização: uma análise acerca da constitucionalidade e alcance do parágrafo único do artigo 944 do código civil.Castro, Sandy Moreira deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Uma análise crítica do inquérito policial à luz da lei n° 13245/2016Andrade, Skarlett Vilella deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2017A justiça restaurativa nos procedimentos de reinserção sociofamiliar: uma análise crítica embasada no trabalho desenvolvido pelo Projeto “Além da Culpa” na Vara da Infância e Juventude de Juiz de Fora/MGVieira, Ana Carolina OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017A investigação criminal defensiva no ordenamento jurídico brasileiroGonçalves, Bruno LuizTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017Controle judicial dos conceitos jurídicos indeterminadosAbreu, Gustavo Martins deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017A redução tributária para veículos elétricos no Brasil: análise da função extrafiscal do imposto sobre produtos industrializadosSenra, Matheus Veloso BastosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017O princípio da eficiência aplicado à administração pública tributária com finalidade arrecadatória para os municípiosAlcântara, Paula Carolina Santiago deTrabalho de Conclusão de Curso
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