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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
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| Type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Title: | Suprema Corte e democracia made in Brazil: uma análise do papel ativo do STF na construção dos golpes de 1964 e 2016 |
| Author: | Bhering, Talles Neves Silva |
| First Advisor: | Machado, Joana de Souza |
| Referee Member: | Gonçalves, Ana Claudia |
| Referee Member: | Roland, Manoela Carneiro |
| Resumo: | O presente trabalho possui como escopo a análise comparativa do comportamento do Supremo Tribunal Federal (STF) durante os golpes de 1964 e 2016, apontando suas diferenças e semelhanças e traçando um padrão de postura da Corte nos dois momentos de ruptura institucional. Nesse sentido, buscou-se questionar a conduta legalista da Cúpula Judiciária, bem como seu lugar de coadjuvante nos dois processos. Em um primeiro momento, definiu-se o conceito de golpe, a fim de localizar os dois períodos apontados como instantes de supressão da democracia. A reação do Supremo expressaria na prática a efetividade do clássico sistema democrático, calcado no uso de freios e contrapesos na separação dos poderes. Utilizou-se como metodologia o exame da jurisprudência do STF relativo aos contenciosos envolvendo os Atos Institucionais, no período de abril de 1964 a janeiro de1969, bem como o diagnóstico da atuação do Tribunal no curso do golpe de 2016. A referência teórica está alicerçada majoritariamente pelos trabalhos de Bourdieu, notadamente as perceções de campo e habitus. Evidencia-se, nesta pesquisa, o papel da Corte como garantidora da ordem vigente e fator de estabilização em favor dos setores dominantes da política, revelando a elasticidade argumentativa do Direito para acomodar o novo enquadramento do status quo. |
| Abstract: | The present work has the objective to establish a comparative analysis of the behaviour of the Federal Supreme Court (STF) during the coups of 1964 and 2016, pointing out their differences and similarities and tracing a pattern of the Court position in the two moments of institutional rupture. In this sense, it was sought to question the legalistic conduct of the Head of the Judiciary, as well as its role of supporter in both cases. At first, the concept of coup was defined, in order to locate the two periods pointed out as times of suppression of democracy. The reaction of the Supreme would in practice express the effectiveness of the classical democratic system, based on the use of checks and balances and the separation of powers. The methodology used is based on the comparison of the STF jurisprudence on litigation regarding the Institutional Acts, from April 1964 to January 1969, as well as the diagnosis of the Court's performance during the course of the coup of 2016. The theoretical reference is framed mainly by the works of Bourdieu, notably the field perceptions and habitus. In this research, the Court's role as guarantor of the current order and stabilization factor in favour of the dominant sectors of politics is revealed, illustrating the argumentative elasticity of the Right to accommodate the new framework of the status quo. |
| Keywords: | Golpe de Estado STF Direito constitucional Judicialização de atos institucionais Judicialização da política Coup d’Etat STF Constitutional law Judicialization of institutional acts Judicialization of politics |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Language: | por |
| Country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Institution Initials: | UFJF |
| Department: | Faculdade de Direito |
| Access Type: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/7035 |
| Issue Date: | 28-Jun-2018 |
| Appears in Collections: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
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