Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1640] Collection home page

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1-Jun-2016A dispensa de advogado nos juizados especiais: a inconstitucionalidade do art. 9 da lei 9.099/1995 e a necessidade de overrruling do procedente da ADI 1539Dias, Nathália Morena de Barros OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2016Coronelismo midiático: parlamentares e radiodifusão na Constituição e na Ação Penal 530Lourenço, Vinícius AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2016Desafios para a implementação da audiência de custódia: apresentação imediata da pessoa presa em flagrante ao juiz e a efetividade dos tratados internacionais no âmbito do processo penal brasileiroRosa, Fernanda LacerdaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2016A aplicação do mecanismo de compliance na sistemática empresarial de respeito aos direitos humanosGodoi, Carlos Eduardo Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2016O direito ao esquecimento na internetSilva, Filipe Rocha eTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2016A aplicação das taxas de juros aos contratos de mútuo bancário e suas implicações no âmbito do CDCOliveira, Carla Helaine RosseteTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2016Análise crítica da lei 11.340/06: repensando o tratamento dispensado aos sujeitos envolvidos nos crimes de violência domésticaSouza, Mírian Bianco deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2016A boa-fé e a cooperação no Código de Processo Civil Brasileiro: o dever de mitigar o prejuízo aplicado à execução das astreintesAlbino, Josiane EstevãoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Aug-2016A distribuição dinâmica do ônus da prova no Código de Processo Civil de 2015 e a inversão do encargo probatório no Código de Defesa do Consumidor: o momento processual adequado para suas aplicaçõesCypriano, Jaqueline GarberoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jul-2016A constitucionalidade do princípio da cooperação e a sua aplicação na fase probatória no novo Código de Processo CivilChaves, Diego BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2016Controvérsias sobre a utilização do exame de DNA como prova no processo penalMoreira, Marcela MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2016Audiência de custódia no processo penal brasileiro: por um processo justo em respeito às garantias fundamentaisBraga, Marcos Antonio SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2016Uma análise da sucessão dos créditos trabalhistas à luz da lei nº 6.858/80 em face da sucessão legítima prevista no código civilGomes, Aline AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2016O acesso à justiça de maneira humanizada através da mediação de conflitos extrajudicial, em observação à prática do Dialogar-Núcleo de Mediação Extrajudicial da UFJFCruz, Miriam Taciana MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2016Aprovação de projetos: comparação de critérios nas leis de incentivo à cultura e ao esporte sob a visão neoconstitucionalLauar, Henrique FigueredoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jul-2016A ausência de transparência fiscal nos impostos indiretos: a solidariedade como corolário da tributação igualitáriaAquino, Maria Paula SanchesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Feb-2016Ampliação do instituto das escusas absolutórias ao modelo familiar contemporâneoGuarino, Samuel CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2016Biografias não autorizadas: uma análise pós-positivista acerca do temaIbrahim Júnior, Márcio Antônio DeottiTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2016Abandono afetivo do menor: um estudo sobre a configuração da responsabilidade civil parental pelo descumprimento do dever constitucional de convivência e as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015Lavinas, Sarah SantosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2016A confissão como meio de prova: aplicação no procedimento do tribunal do júri x violação de garantias constitucionaisCarvalho, Caroline Esteves deTrabalho de Conclusão de Curso
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