Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1640] Collection home page

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1-Jul-2016O foro por prerrogativa de função na esfera penal brasileira - garantia ilimitada? Manobras que se valem da garantia para fins esdrúxulosRocha Filho, Cláudio Mendes daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016A decisão de pronúncia e os reflexos acerca de sua motivaçãoMaia, Fernanda GueirosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2016Jus postulandi e acesso à justiça: um estudo necessário diante da implantação do PJe-JTTeixeira, Sara DetomiTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2016Inviabilidade da desaposentação no regime geral: uma análise dos óbices jurídicos e procedimentais a sua concessãoDias, Lidiane DutraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016Prescrição bienal: a celeuma acerca da contagem do prazo prescricional bienal na hipótese da superveniente readmissão do empregadoSilva , Fabiano Ribeiro daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2016Estudos críticos sobre a imunidade religiosaSantos, João Pedro dosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2016A função social da propriedade cultural: um estudo sobre o caso "Palacete Fellet"Fernandes, Daniele Aparecida CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jul-2016Imposto sobre produtos industrializados na importação de produtos: uma análise da (i)legalidade da cobrança à luz dos tratados de comércio internacional - do GATT à OMCResende, Gustavo Weiss deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jul-2016A influência do sigilo bancário no crime de sonegação fiscalBreves, Mara Edwiges GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jul-2016O direito do contribuinte de fazer planejamento tributário e o dever de transparência do EstadoThroniecke, Wellington BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2016A guerra fiscal decorrente da isenção de IPTU para empresas instaladas no distrito industrial do município de Juiz de ForaAraujo, Crisman da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2016O instituto da preclusão lógica como limitação do direito à repactuação de preços nos contratos de prestação de serviços continuadosSilva, Andréia AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2016A lei antiterrorismo: um reflexo da expansão terrorista do direito penal no BrasilSilva, Laís RivelliTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016Homicídio de trânsito: entre a técnica jurídico-penal e o clamor públicoGonçalves, Cássio MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jul-2016A delação premiada como instrumento de combate ao crime organizado: uma visão entre a ética e o punitivismoSilva, Camila AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jul-2016Identificação criminal mediante extração do DNA (ácido desoxirribonucleico): um confronto necessário entre Direito Penal do Inimigo e Estado de DireitoBrum, Beatriz LageTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2016A flexibilização de garantias no combate aos crimes econômicos e seus reflexos na práxis jurídica brasileira: análise do HC 126.292Ferreira, Michelle MendesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016Justiça restaurativa na comarca de Juiz de Fora/MG: histórico, análise e perspectivasSanglard, Yan BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2016Crise do sindicalismo: proposta de um modelo viável apto a substituir a unicidade sindicalCombat, Rodolfo BastosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2016O argumento judicial no common law e no civil lawAndrade, Priscila Carvalho deTrabalho de Conclusão de Curso
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