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| File | Description | Size | Format | |
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| Type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Title: | A constitucionalidade do princípio da cooperação e a sua aplicação na fase probatória no novo Código de Processo Civil |
| Author: | Chaves, Diego Barbosa |
| First Advisor: | Faria, Márcio Carvalho |
| Referee Member: | Guedes, Clarissa Diniz |
| Referee Member: | Santos, Natália Cristina Castro |
| Resumo: | O presente estudo tem como objetivo principal analisar o princípio da cooperação e seus desdobramentos no CPC/15. Procura-se ainda fazer um paralelo entre o referido princípio e a boa-fé processual, traçando um histórico sobre o formalismo valorativo. Leva-se em consideração a opinião de autores especialistas sobre o tema e envolvidos nessa nova fase do processualismo. A análise mostra como a colaboração processual está presente de forma clara na fase probatória do procedimento, positivando a cooperação, um dos fundamentos do atual processo civil, de fato no ordenamento, sendo, dessa forma, um princípio norma que deverá ser respeitado e efetivamente colocado em prática em busca de melhorar a realidade processual do país e, consequentemente, da justiça brasileira. |
| Abstract: | This study aims to analyze the principle of cooperation and its development in the CPC/15. It also seeks to draw a parallel between that principle and the procedural good faith , tracing a history of the evaluative formalism. It takes into consideration the opinion of experts on the subject and authors involved in this new phase of proceduralist. The analysis shows how the procedural collaboration is present clearly the evidentiary stage of the procedure, “positivando” cooperation, one of the foundations of the current civil process , in fact the order, and thus a principle rule that should be respected and effectively put in practice looking to improve the procedural reality of the country and, consequently, the Brazilian justice. |
| Keywords: | Novo código de processo civil Princípio da cooperação Boa-fé Formalismo valorativo Fase probatória New Code of Civil Procedure Principle of cooperation Good faith Formalism evaluative Evidence phase |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Language: | por |
| Country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Institution Initials: | UFJF |
| Department: | Faculdade de Direito |
| Access Type: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3222 |
| Issue Date: | 26-Jul-2016 |
| Appears in Collections: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
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