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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A constitucionalidade do princípio da cooperação e a sua aplicação na fase probatória no novo Código de Processo Civil
Autor(es): Chaves, Diego Barbosa
Primeiro Orientador: Faria, Márcio Carvalho
Membro da banca: Guedes, Clarissa Diniz
Membro da banca: Santos, Natália Cristina Castro
Resumo: O presente estudo tem como objetivo principal analisar o princípio da cooperação e seus desdobramentos no CPC/15. Procura-se ainda fazer um paralelo entre o referido princípio e a boa-fé processual, traçando um histórico sobre o formalismo valorativo. Leva-se em consideração a opinião de autores especialistas sobre o tema e envolvidos nessa nova fase do processualismo. A análise mostra como a colaboração processual está presente de forma clara na fase probatória do procedimento, positivando a cooperação, um dos fundamentos do atual processo civil, de fato no ordenamento, sendo, dessa forma, um princípio norma que deverá ser respeitado e efetivamente colocado em prática em busca de melhorar a realidade processual do país e, consequentemente, da justiça brasileira.
Abstract: This study aims to analyze the principle of cooperation and its development in the CPC/15. It also seeks to draw a parallel between that principle and the procedural good faith , tracing a history of the evaluative formalism. It takes into consideration the opinion of experts on the subject and authors involved in this new phase of proceduralist. The analysis shows how the procedural collaboration is present clearly the evidentiary stage of the procedure, “positivando” cooperation, one of the foundations of the current civil process , in fact the order, and thus a principle rule that should be respected and effectively put in practice looking to improve the procedural reality of the country and, consequently, the Brazilian justice.
Palavras-chave: Novo código de processo civil
Princípio da cooperação
Boa-fé
Formalismo valorativo
Fase probatória
New Code of Civil Procedure
Principle of cooperation
Good faith
Formalism evaluative
Evidence phase
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3222
Data do documento: 26-Jul-2016
Aparece nas coleções:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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