Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1640] Página de inicio de la colección

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
25-feb-2016Contribuição sindical obrigatória urbana patronalAguiar, Lucas Esteves de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
1-feb-2016Drogas e criminalidade: como o tráfico de entorpecentes influencia a violência e políticas criminais para melhorar esta realidadeAbreu, Clarissa FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
1-dic-2015A autorização do trabalho infanto juvenil e a incompatibilidade com a normatização previdenciária quanto aos requisitos para a aquisição da qualidade de seguradoLima, Karina CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
1-dic-2016A irrepetibilidade das verbas previdenciárias recebidas a título de tutela antecipada: o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça sob a perspectiva do Direito como integridadeZanela, Adriano PortugalTrabalho de Conclusão de Curso
1-dic-2016UPPs: gentrificação e exclusão social na era do empresarialismo urbanoSantana, Hedianêz Aparecida de Souza ReginaldoTrabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2016Processo administrativo fiscal, os meios de defesa do contribuinte nos tributos de competência federal e questões controvertidasOliveira, Samuel de Paula Teles deTrabalho de Conclusão de Curso
1-dic-2016A revelia no processo do trabalho – Sum. 122 TST: equidade e proporcionalidade ou abuso de hipossuficiênciaDias, José CarlosTrabalho de Conclusão de Curso
1-dic-2016O papel da administração pública na fiscalização e controle das organizações da sociedade civilLuiz, Luciana OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-dic-2016A fragmentação dos princípios e valores do Direito face à popularidade das lutas de boxe, MMA e semelhantesSantos, Wellington Aluisio dosTrabalho de Conclusão de Curso
21-nov-2016Direitos linguísticos como direitos fundamentais: as políticas linguísticas para as comunidades surdas no ordenamento jurídico brasileiroRodrigues, Hanna Beer FurtadoTrabalho de Conclusão de Curso
1-dic-2016Análise crítica: a pertinência do tribunal do júri no atual Estado Democrático de DireitoCampos, Flaviane de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-dic-2016O art. 489 do novo CPC e a polêmica da fundamentação exauriente no processo do trabalhoOliveira, Daniel Zagotta deTrabalho de Conclusão de Curso
1-dic-2015Perspectivas e obstáculos quanto à aplicação subsidiária do incidente de resolução de demandas repetitivas ao processo do trabalhoCastro, Rafael José deTrabalho de Conclusão de Curso
1-feb-2016Demandas repetitivas e a tendência uniformizadora da jurisprudência no novo CPCAntoniol, Rodrigo MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
1-feb-2016Modificação dos meios coercitivos para satisfação das obrigações de fazer e não fazer advindas de título judicial no novo código de processo civilZangirolami, Thayara RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
16-feb-2016Negócios jurídicos processuais sob a perspectiva do código de processo civil de 2015Andrade, Mariane Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
1-feb-2016A criação de banco de dados genéticos prevista na Lei 12.654/2012: uma análise à luz do princípio da não autoincriminaçãoFerreira, Kleipik Ângelo FariaTrabalho de Conclusão de Curso
1-feb-2016Lei 13.104 de 09 de março de 2015 – feminicídio – uma análise crítica sob a ótica constitucional e penalSoares, Rafaela Caroline TalhaTrabalho de Conclusão de Curso
1-feb-2016Prisão preventiva: hipóteses justificadoras e sua aplicação na jurisprudênciaFreire, Andre DelgadoTrabalho de Conclusão de Curso
1-feb-2016O caráter hediondo do tráfico privilegiado: uma análise sistemática à luz do ordenamento jurídico brasileiro e dos sistemas de classificação das infrações penais como crimes hediondosGuimarães, Hector Chaves Ribeiro FrançaTrabalho de Conclusão de Curso
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