Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1548] Collection home page

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21-Nov-2016A desclassificação de candidato aprovado em concurso público tendo por base limitações de exames médicosEsteves, Diego MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2016Audiência de custódia: os mitos do modelo brasileiro e a necessária reforma do sistema de prisões no processo penalFazza, Renato LimaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016Recuperação judicial e crise nas empresas de mineração: a análise do caso da MMX Sudeste S.A. e do complexo minerário Serra AzulPaiva, Luiza Rita MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2016A identificação criminal e o advento da Lei 12.654/12: uma análise cronológica e crítica acerca do instituto no BrasilGonçalves, Meire de SenaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2016A violação de direitos humanos por empresas e a legitimidade ativa das associações nas ações coletivas: análise de uma ação civil pública envolvendo o caso do Porto do AçuFerreira, Livia Fazolatto FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2016A nova tese do STF sobre desaposentaçãoCarneiro Júnior, Fernando AntônioTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2016Guarda compartilhada como instrumento veiculador de direitos fundamentais e de coibição da alienação parentalCarneiro, Ana Paula AlbuquerqueTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016A motivação dos provimentos jurisdicionais: um estudo sobre a capacidade infirmadora da argumentação jurídicaGuzella, Matheus MascarenhasTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2016Contraditório, celeridade e motivação: uma análise sobre a compatibilização entre os artigos 10, 219 e 489 do código de processo civil de 2015 e os juizados especiais cíveisMoreira, Isabela MatheusTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016Análise crítica da Lei 11.340/2006Rodrigues, Pâmela Tainá Munck CariasTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016A polícia judiciária e o princípio da insignificânciaDelgado, Ingrid de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2016Namoro ou união estável? Os limites entre uma relação fática e uma relação jurídicaAssis, Anna Letícia Rios deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016O município e a segurança pública: a necessidade da intervenção do município na segurança públicaFagundes, Richard Rodrigo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016Pluralismo democrático no controle concentrado de constitucionalidade: a utilização da audiência pública no Supremo Tribunal FederalTeixeira, João Paulo BisaggioTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2016Os punitive damages e a função punitiva da responsabilidade civil no direito brasileiro: remédio viável ou importação impossível?Salgado, VictorTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2016Novas perspectivas sobre o direito à privacidade a partir de sua evolução interpretativaDamião, Alana OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2016Mediação transformativa: instrumento de promoção de autonomiaSilva, Luísa Costa daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016O princípio da busca pelo pleno emprego sob a ótica da teoria da seletividadeAlcântara, Marcelo RiceputiTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016O princípio da motivação e sua aplicação ao processo do trabalho: uma análise sobre a aplicação do art. 489 do novo CPC ao processo trabalhistaAraújo, Viviane Goliath Martins deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016O princípio da co-culpabilidade e sua aplicabilidade no direito penal: uma abordagem crítica do panorama social brasileiroGomes, Luiza Pereira BelleiTrabalho de Conclusão de Curso
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