Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1548] Collection home page

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15-Feb-2016A ausência de motivação na decisão dos jurados: uma análise segundo os preceitos constitucionaisOliveira, Ana Laura Vieira deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jul-2016Parque da Justiça: reflexões jusfilosóficas e desumanizaçãoAraujo, Mariana Correa deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jul-2016A responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicionalDel’Duca, Raphael FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jul-2016A responsabilidade civil do Estado pelos erros do judiciário no âmbito penalValle, Eveline Maila dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2016O poder punitivo como deslegitimador do direito penal e a necessidade de uma releitura minimalistaAquino, Fernando Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2016Sistema penitenciário brasileiro: a teoria do numerus clausus concreta em face do estado de coisas inconstitucionalLucarelli, Maria Glazyelly de AlcântaraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2016Prequestionamento: uma análise do instituto à luz do princípio da segurança jurídica abraçado pelo novo código de processo civilZotta, Claudia Archetti DiasTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016A prostituição como trabalho marginalSantos, Jheniffer Palmeira Martins dosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jul-2016Tratado internacional sobre empresas e direitos humanos: o potencial da participação da sociedade civil para a criação de um direito “desde baixo”Carvalho, Laíssa DauTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016Poison pills: a análise do instituto e sua adequação frente ao ordenamento jurídico brasileiroSpinelli Junior, RobsonTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2015A relevância do princípio da função social da posse na resolução de conflitos relacionados à posse e à propriedade no contexto jurídico brasileiroCastro, Aline Faria do Valle Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2016O comportamento estratégico no Supremo Tribunal Federal e sua relação com a opinião públicaPoliciano, Eliane Beatriz CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2016Reincidência: um estudo dos resquícios da escola penal positivista na legislação pátria à luz do princípio da culpabilidadeQuaresma, Clarice ZaghettoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2016Responsabilidade civil sob enfoque dos punitive damages: análise crítica do caso SamarcoVillar, Polyana VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Aug-2016O resgate do fundamento prevenção da responsabilidade civil no âmbito das relações contratuais: a disciplina ex ante dos danos e a sua efetivação com o auxílio de contratações substitutivasRezende Júnior, William Roberto de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2016No que diz respeito à reincidência, o art. 28 da Lei Nº 11.343/06 trouxe uma nova escala penal?Moreira, Reinaldo de AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Aug-2016A uniformização da jurisprudência nos tribunais regionais do trabalhoOrlandi, Írio IbrahimTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016A utilização das peças de informações inquisitoriais como meio probatório no processo penalSchuwarten, Pedro Tiago AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Aug-2016Os resultados alcançados com a implementação dos métodos consensuais de solução de conflitos no âmbito do poder judiciário brasileiro: as novas perspectivas trazidas com a resolução n° 125/2010 do CNJ e a criação dos CEJUSCSVitoi, Matheus VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jul-2016Responsabilidade civil do Estado em casos de danos decorrentes de fenômenos naturaisLopes, Daniela Romaskevis GomesTrabalho de Conclusão de Curso
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