Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1640] Collection home page

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1-Feb-2016A aplicabilidade da Lei nº 9.099/95 na Justiça Militar da UniãoRocha, Leinara SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016A efetividade da delação premiada como instrumento de controle do crime organizadoDâmaso, Lívia FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Feb-2016A negativa abusiva de cobertura de seguro de vida devido à doença preexistenteMeirelles, Eduardo Augusto MagelaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016Revista íntima no sistema prisional brasileiroPires, Gleiciele FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016Das decisões arbitrárias aos axiomas do garantismo penal: um diálogo com Beccaria e FerrajoliJosé Maria, Wander VynycyusTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2015A supressão da justiça das decisões com a soberania dos veredictos e o in dubio pro societate no tribunal do júriMoreira, Laura CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2015Busca pessoal e fundada suspeita à luz dos direitos humanosSilva, Marcio Marcelino daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2016Prisões, reincidência e reintegração social no Brasil: a implantação do método APAC como alternativa ao tradicional sistema prisionalSllva, Marina Sad Moura eTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016A embriaguez ao volante e a ineficácia na prevenção e retribuição dos infratores diante do código de trânsito brasileiro: necessidade do endurecimento da penaBraz, Vivian RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Feb-2016A quebra da cadeia de custódia e a ilicitude da prova pericialDias, Adilson Magno FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016Direito penal e feminismo: a criminalização da "revenge porn" à luz da influência dos movimentos sociais e do direito comparadoVieira, Mariana RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
23-Feb-2016Aplicabilidade do princípio da insignificância nos tribunais pátrios em relação aos crimes de uso e tráfico de drogas previstos na Lei 11.343/2006Faria, Adriano RobertoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2015A aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalhoSouza, Gabriela Botti deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2016Projeto de Lei n. 4330/04: seus efeitos incidentes no diagnóstico da terceirizaçãoMonteiro, Priscilla DebôrtoliTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2016Assédio moral no ambiente de trabalho e o direito trabalhista: um estudo do caso “Programa de Gestação” da Brasil Center Comunicações Ltda. de Juiz de ForaZanetti, Alessandra CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2016Os reflexos do novo código de processo civil no sistema recursal trabalhistaCarvalho, Larissa FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Feb-2016Atualização monetária dos créditos trabalhistas: uma análise sobre os novos critérios jurisprudenciaisFranco, Raphaela Chapinotti Cotta EdinTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016A aderência e a ultratividade das cláusulas de convenções coletivas: uma análise da Súmula 277 do Tribunal Superior do TrabalhoPereira, Diego Franklin de SáTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2016A tutela provisória de urgência antecipada no código de processo civil de 2015: o mecanismo de estabilização e as garantias processuais constitucionaisFirmino, EllenTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2016A impossibilidade da desaposentação: uma análise do posicionamento do Supremo Tribunal FederalPaula, Cíntia Mello deTrabalho de Conclusão de Curso
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