Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1640] Collection home page

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2-Dec-2016Análise do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação e a proposição de um mecanismo de avaliação para a Universidade Federal de Juiz de ForaPereira, Adalgisa Gizela BarrosoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016A influência da mídia nas decisões do tribunal do júriMagalhães, Machline MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2016Breves considerações sobre o juiz das garantias na reforma do código de processo penalMachado, Mayara MeirellesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016A identificação criminal por perfil genético na persecução penal: uma análise sob a ótica do princípio do nemo tenetur se detegere e à luz do precedente Schmerber v. CalifórniaSouza, Cláudia Aparecida Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016A aspiração do sistema jurídico de patentes e o caso dos produtos terapêuticos para doenças negligenciadasSilva, Alan RossiTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2016O estatuto da pessoa com deficiência: uma análise crítica sobre o regime das incapacidades e o instituto da tomada de decisão apoiadaPaula, Bárbara Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2016As primeiras repercussões da ADPF 347 nas audiências de custódia: uma análise à luz da dignidade das pessoas presasCalmon, Carolina RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2016A execução da sentença condenatória confirmada em segundo grau de jurisdição e a presunção inocência: uma análise do Habeas Corpus 126.292/SPPinto, Renan BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2016A questão da posse na ocupação de escolas públicas: a experiência paulistaAlmeida, Tomás Augusto Silveira deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2016Posse, direito de retenção e indenização por benfeitorias em bens públicos dominicais pelo STJPereira, Raul AugustoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2016Do prazo máximo de duração das medidas de segurança e da inaplicabilidade da Súmula Número 527 do Superior Tribunal de JustiçaMascarenhas, Renato de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2016Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha): a inadequação do direito penal para a solução dos conflitos de natureza doméstica e familiarSalgado, Érica BuenoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016O eixo minerário do Projeto Minas-Rio e o processo de identificação de atingidosFernandes, Elora RaadTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2016O art. 219 do CPC/15 e a insegurança jurídica na contagem dos prazos processuaisReis, Bráullio Cézari da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2016O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil e o contraditórioFranco, Amanda SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016Uma análise crítica reflexiva das incapacidades à luz das modificações legislativas contemporâneasOliveira, Lais de Souza RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016Fundamento ético-jurídico do dever de alimentos entre êx-cônjuges sob o olhar da jurisprudência no sistema jurídico brasileiroDurço, Letícia Mara SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2016Natureza jurídica do direito – dever aos alimentos dos avós: análise sob a metodologia civil e constitucionalFreitas, Ana Carolina Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016Súmula 446 do TST: um entendimento contra legem injustificávelJabour, Michel Barros FelippeTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016Da (in)aplicabilidade da cláusula geral de negociação processual ao processo do trabalhoAraújo, Fernanda RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
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