Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1640] Collection home page

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2-Dec-2016Precedentes, cultura jurídica e a busca da celeridade no novo código de processo civil brasileiroFernandes, Guilherme BarquetteTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2016A desjudicialização parcial da execução fiscal no BrasilReis, Jaques MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2016A tributação sobre heranças e doações no Brasil e suas implicações na efetivação da justiça distributivaDias, Laura DominguesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2016Análise da constitucionalidade da progressividade do IPTUWerneck, Leonardo AfonsoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2016Análise da imunidade religiosa no sistema tributário brasileiro: questões controvertidasBastos, Lívia ReisTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016Impedimento e suspeição no CPC/15: a amplitude do artigo 148, III do CPC/15 para alcançar assessores e estagiários à luz do processo civil constitucionalCarneiro, Gevalmir FaciroliTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2016O teletrabalho no ordenamento jurídico brasileiro: possibilidade de aplicação do direito comparadoLarré, Juvenal Widtberto TascaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2016O princípio da centralidade do sofrimento da vítima e seus reflexos na prestação jurisdicional brasileira: uma análise do crime de MarianaSenra, Laura MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016A distribuição dinâmica do ônus da prova: uma nova regulação capaz de superar antigos desafios?Castro, Rodrigo Costa YehiaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2016O princípio da não culpabilidade no processo administrativo disciplinar no âmbito da Polícia Militar de Minas GeraisVale, Luiz Fernando doTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016O direito à saúde e os transexuais: possibilidades de intervenção do judiciário no processo transexualizador do SUSSilva, João Vítor Vieira daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016Controle jurídico do ambiente educacional: uma análise da (in)constitucionalidade do Projeto de Lei 867/2015Reis, Larissa PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016A pensão por morte no RGPS e a possibilidade de sua extensão a todos os filhos e irmãos dependentes do segurado falecido, maiores de 21 anos e que estejam cursando o ensino técnico ou superior.Silva, Ricardo Augusto Mesquita daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016A conciliação sobre a égide do Novo CPCCosta, Glauciene Candida daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016Diretivas antecipadas de vontade: legalização do instituto no ordenamento jurídico brasileiroRabelo, Misyara Augusta MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2016Análise sobre os impostos incidentes nas relações de crowdfunding no BrasilResende, Samara Delgado deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2016O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física no Brasil: análise da aplicação do princípio da capacidade contributivaSousa, Thaís Cristine deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2016A coleta seletiva em Juiz de Fora: uma análise dos instrumentos da gestão democrática da cidade e da extrafiscalidade da taxa de coleta de resíduos sólidosMeneguelli, Roberta SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2016Incidente de resolução de demandas repetitivas e representatividade adequada: a necessidade de controle judicial à luz da reinterpretação do princípio do contraditórioRoland, Edgard de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016Mediação e questionamentos reflexivos no novo código de processo civilLeite, Nina MacêdoTrabalho de Conclusão de Curso
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