Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1548] Collection home page

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1-Jul-2016A falibilidade da pena de prisão e cultura do encarceramento: análise aos meios alternativos penaisMoura, Hellen Márcia deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2017O interrogatório judicial do acusado e o direito à ampla defesa: considerações acerca da aplicabilidade da inovação trazida pela lei nº 11.719/2008 ao processo penal militar no Exército BrasileiroCarvalho, Raphael Vilela deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016Feminicídio e violência de gênero: uma análise da Lei 13104/2015 sob a perspectiva do caráter simbólico e reducionista do tratamento da violência contra a mulher pelo sistema penalBaêta, Raiane FidelisTrabalho de Conclusão de Curso
13-Aug-2016O intervencionismo estatal e a questão do aborto: a persistência da criminalização e o esforço legislativo na retirada da autonomia individual feminina no ordenamento jurídico brasileiroToledo, Iara Maria LeãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016A justiça consensual no processo penal: o modelo americano e o instituto da plea bargainingOliveira, Felipe ScaldiniTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016O juiz das garantias: a imparcialidade do juiz no projeto de reforma do processo penal brasileiroReis, Luisa Albuquerque de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016A inserção da mulher no mercado de trabalho: discriminação, assédio, diferença salarial entre os gêneros e avanços na busca pela igualdadeValverde, Jéssica Araújo ViveirosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2016Formulação de política pública de mediação extrajudicial como alternativa viável para redução da violênciaAlmeida, Vladimir Borges de Mattos Mendes deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016O foro por prerrogativa de função na esfera penal brasileira - garantia ilimitada? Manobras que se valem da garantia para fins esdrúxulosRocha Filho, Cláudio Mendes daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016A decisão de pronúncia e os reflexos acerca de sua motivaçãoMaia, Fernanda GueirosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2016Jus postulandi e acesso à justiça: um estudo necessário diante da implantação do PJe-JTTeixeira, Sara DetomiTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2016Inviabilidade da desaposentação no regime geral: uma análise dos óbices jurídicos e procedimentais a sua concessãoDias, Lidiane DutraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016Prescrição bienal: a celeuma acerca da contagem do prazo prescricional bienal na hipótese da superveniente readmissão do empregadoSilva , Fabiano Ribeiro daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2016Estudos críticos sobre a imunidade religiosaSantos, João Pedro dosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2016A função social da propriedade cultural: um estudo sobre o caso "Palacete Fellet"Fernandes, Daniele Aparecida CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jul-2016Imposto sobre produtos industrializados na importação de produtos: uma análise da (i)legalidade da cobrança à luz dos tratados de comércio internacional - do GATT à OMCResende, Gustavo Weiss deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jul-2016A influência do sigilo bancário no crime de sonegação fiscalBreves, Mara Edwiges GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jul-2016O direito do contribuinte de fazer planejamento tributário e o dever de transparência do EstadoThroniecke, Wellington BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2016A guerra fiscal decorrente da isenção de IPTU para empresas instaladas no distrito industrial do município de Juiz de ForaAraujo, Crisman da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2016O instituto da preclusão lógica como limitação do direito à repactuação de preços nos contratos de prestação de serviços continuadosSilva, Andréia AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
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