Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1548] Collection home page

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22-Jul-2016A lei antiterrorismo: um reflexo da expansão terrorista do direito penal no BrasilSilva, Laís RivelliTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016Homicídio de trânsito: entre a técnica jurídico-penal e o clamor públicoGonçalves, Cássio MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jul-2016A delação premiada como instrumento de combate ao crime organizado: uma visão entre a ética e o punitivismoSilva, Camila AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jul-2016Identificação criminal mediante extração do DNA (ácido desoxirribonucleico): um confronto necessário entre Direito Penal do Inimigo e Estado de DireitoBrum, Beatriz LageTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2016A flexibilização de garantias no combate aos crimes econômicos e seus reflexos na práxis jurídica brasileira: análise do HC 126.292Ferreira, Michelle MendesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016Justiça restaurativa na comarca de Juiz de Fora/MG: histórico, análise e perspectivasSanglard, Yan BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2016Crise do sindicalismo: proposta de um modelo viável apto a substituir a unicidade sindicalCombat, Rodolfo BastosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2016O argumento judicial no common law e no civil lawAndrade, Priscila Carvalho deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2016A dispensa de advogado nos juizados especiais: a inconstitucionalidade do art. 9 da lei 9.099/1995 e a necessidade de overrruling do procedente da ADI 1539Dias, Nathália Morena de Barros OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2016Coronelismo midiático: parlamentares e radiodifusão na Constituição e na Ação Penal 530Lourenço, Vinícius AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2016Desafios para a implementação da audiência de custódia: apresentação imediata da pessoa presa em flagrante ao juiz e a efetividade dos tratados internacionais no âmbito do processo penal brasileiroRosa, Fernanda LacerdaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2016A aplicação do mecanismo de compliance na sistemática empresarial de respeito aos direitos humanosGodoi, Carlos Eduardo Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2016O direito ao esquecimento na internetSilva, Filipe Rocha eTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2016A aplicação das taxas de juros aos contratos de mútuo bancário e suas implicações no âmbito do CDCOliveira, Carla Helaine RosseteTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2016Análise crítica da lei 11.340/06: repensando o tratamento dispensado aos sujeitos envolvidos nos crimes de violência domésticaSouza, Mírian Bianco deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2016A boa-fé e a cooperação no Código de Processo Civil Brasileiro: o dever de mitigar o prejuízo aplicado à execução das astreintesAlbino, Josiane EstevãoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Aug-2016A distribuição dinâmica do ônus da prova no Código de Processo Civil de 2015 e a inversão do encargo probatório no Código de Defesa do Consumidor: o momento processual adequado para suas aplicaçõesCypriano, Jaqueline GarberoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jul-2016A constitucionalidade do princípio da cooperação e a sua aplicação na fase probatória no novo Código de Processo CivilChaves, Diego BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2016Controvérsias sobre a utilização do exame de DNA como prova no processo penalMoreira, Marcela MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2016Audiência de custódia no processo penal brasileiro: por um processo justo em respeito às garantias fundamentaisBraga, Marcos Antonio SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
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