Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1548] Collection home page

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18-Jul-2016Uma análise da sucessão dos créditos trabalhistas à luz da lei nº 6.858/80 em face da sucessão legítima prevista no código civilGomes, Aline AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2016O acesso à justiça de maneira humanizada através da mediação de conflitos extrajudicial, em observação à prática do Dialogar-Núcleo de Mediação Extrajudicial da UFJFCruz, Miriam Taciana MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2016Aprovação de projetos: comparação de critérios nas leis de incentivo à cultura e ao esporte sob a visão neoconstitucionalLauar, Henrique FigueredoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jul-2016A ausência de transparência fiscal nos impostos indiretos: a solidariedade como corolário da tributação igualitáriaAquino, Maria Paula SanchesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Feb-2016Ampliação do instituto das escusas absolutórias ao modelo familiar contemporâneoGuarino, Samuel CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2016Biografias não autorizadas: uma análise pós-positivista acerca do temaIbrahim Júnior, Márcio Antônio DeottiTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2016Abandono afetivo do menor: um estudo sobre a configuração da responsabilidade civil parental pelo descumprimento do dever constitucional de convivência e as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015Lavinas, Sarah SantosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2016A confissão como meio de prova: aplicação no procedimento do tribunal do júri x violação de garantias constitucionaisCarvalho, Caroline Esteves deTrabalho de Conclusão de Curso
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