Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1640] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1541 to 1560 of 1640
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
28-Nov-2016Contraditório, celeridade e motivação: uma análise sobre a compatibilização entre os artigos 10, 219 e 489 do código de processo civil de 2015 e os juizados especiais cíveisMoreira, Isabela MatheusTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016Análise crítica da Lei 11.340/2006Rodrigues, Pâmela Tainá Munck CariasTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016A polícia judiciária e o princípio da insignificânciaDelgado, Ingrid de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2016Namoro ou união estável? Os limites entre uma relação fática e uma relação jurídicaAssis, Anna Letícia Rios deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016O município e a segurança pública: a necessidade da intervenção do município na segurança públicaFagundes, Richard Rodrigo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016Pluralismo democrático no controle concentrado de constitucionalidade: a utilização da audiência pública no Supremo Tribunal FederalTeixeira, João Paulo BisaggioTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2016Os punitive damages e a função punitiva da responsabilidade civil no direito brasileiro: remédio viável ou importação impossível?Salgado, VictorTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2016Novas perspectivas sobre o direito à privacidade a partir de sua evolução interpretativaDamião, Alana OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2016Mediação transformativa: instrumento de promoção de autonomiaSilva, Luísa Costa daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016O princípio da busca pelo pleno emprego sob a ótica da teoria da seletividadeAlcântara, Marcelo RiceputiTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016O princípio da motivação e sua aplicação ao processo do trabalho: uma análise sobre a aplicação do art. 489 do novo CPC ao processo trabalhistaAraújo, Viviane Goliath Martins deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016O princípio da co-culpabilidade e sua aplicabilidade no direito penal: uma abordagem crítica do panorama social brasileiroGomes, Luiza Pereira BelleiTrabalho de Conclusão de Curso
15-Feb-2016A ausência de motivação na decisão dos jurados: uma análise segundo os preceitos constitucionaisOliveira, Ana Laura Vieira deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jul-2016Parque da Justiça: reflexões jusfilosóficas e desumanizaçãoAraujo, Mariana Correa deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jul-2016A responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicionalDel’Duca, Raphael FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jul-2016A responsabilidade civil do Estado pelos erros do judiciário no âmbito penalValle, Eveline Maila dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2016O poder punitivo como deslegitimador do direito penal e a necessidade de uma releitura minimalistaAquino, Fernando Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2016Sistema penitenciário brasileiro: a teoria do numerus clausus concreta em face do estado de coisas inconstitucionalLucarelli, Maria Glazyelly de AlcântaraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2016Prequestionamento: uma análise do instituto à luz do princípio da segurança jurídica abraçado pelo novo código de processo civilZotta, Claudia Archetti DiasTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016A prostituição como trabalho marginalSantos, Jheniffer Palmeira Martins dosTrabalho de Conclusão de Curso
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1541 to 1560 of 1640
< previous   next >
Author
Advisor
Referee Member
Subject
CNPq
Institution
Institution Initials
Department
Sponsor
Document Type
Date issued
Date Available
Access Type