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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A prostituição como trabalho marginal
Author: Santos, Jheniffer Palmeira Martins dos
First Advisor: Salles, Flávio Bellini de Oliveira
Referee Member: Salles, Flávio Bellini de Oliveira
Referee Member: Castro, Fernando Guilhon de
Referee Member: Lourenço, Guilherme Rocha
Resumo: O presente trabalho dedica-se à análise do reconhecimento de direitos aos profissionais do sexo, através de uma abordagem jurídica, legal e moral, a fim de contextualizar todo o desenvolvimento desta atividade no caminhar dos séculos e compreender seu atual status. No primeiro capítulo avaliaremos o sexo como um trabalho, abordando as conceituações básicas para que o leitor consiga se contextualizar. Oportunamente far-se-á uma análise histórica da prostituição no tempo, fixando-se nos aspectos mais importantes, frisando as mais diversificadas formas de consideração de tal labor a depender da moral havida naquela sociedade. Em um segundo capítulo, dedicaremos à abordagem da prostituição, ou como prefiro chamar, o labor sexual, como um trabalho marginal, trazendo a tona os problemas por estes profissionais suportados, as mazelas da qualidade de marginalizados, e os modelos jurídicos que existem para tratamento dos mesmos. No terceiro e último capítulo trago à balia o olhar do Ordenamento Jurídico Brasileiro sobre o labor de tais profissionais do sexo, como os mesmos são enxergados juridicamente, as iniciativas legislativas neste sentido, sem esgotar todas, mas, trazendo as mais impactantes para nosso estudo.
Abstract: This work is dedicated to the analysis of the recognition of the rights of sex workers, through a legal approach, legal and moral, to contextualize the whole development of this activity in the walk of the world and understand their current status. In the first chapter we evaluate sex as a work by addressing the basic concepts so that the reader can contextualize. Opportunely far It will be a historical analysis of prostitution in time, settling on the most important aspects, emphasizing the most diverse forms of consideration of such labor to depend on moral regarded in that society. In a second chapter, we will dedicate the approach to prostitution, or as I prefer to call the sexual labor as a marginal work, bringing out the problems these supported professionals, the ills of quality marginalized, and legal models that exist for treatment of the same. In the third and last chapter bring to bleated the look of the Brazilian legal system on the work of such sex workers, as they are legally seen, legislative initiatives in this direction, without exhausting all, but bringing the most impactful for our study.
Keywords: Trabalhadores do sexo
Trabalhos marginais
Estigma social
Direitos constitucionais e trabalhistas
Sex workers
Jobs marginal
Stigma social
Constitutional rights and labor
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3426
Issue Date: 1-Jul-2016
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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