Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1640] Collection home page

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20-Jul-2016Tratado internacional sobre empresas e direitos humanos: o potencial da participação da sociedade civil para a criação de um direito “desde baixo”Carvalho, Laíssa DauTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016Poison pills: a análise do instituto e sua adequação frente ao ordenamento jurídico brasileiroSpinelli Junior, RobsonTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2015A relevância do princípio da função social da posse na resolução de conflitos relacionados à posse e à propriedade no contexto jurídico brasileiroCastro, Aline Faria do Valle Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2016O comportamento estratégico no Supremo Tribunal Federal e sua relação com a opinião públicaPoliciano, Eliane Beatriz CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2016Reincidência: um estudo dos resquícios da escola penal positivista na legislação pátria à luz do princípio da culpabilidadeQuaresma, Clarice ZaghettoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2016Responsabilidade civil sob enfoque dos punitive damages: análise crítica do caso SamarcoVillar, Polyana VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Aug-2016O resgate do fundamento prevenção da responsabilidade civil no âmbito das relações contratuais: a disciplina ex ante dos danos e a sua efetivação com o auxílio de contratações substitutivasRezende Júnior, William Roberto de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2016No que diz respeito à reincidência, o art. 28 da Lei Nº 11.343/06 trouxe uma nova escala penal?Moreira, Reinaldo de AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Aug-2016A uniformização da jurisprudência nos tribunais regionais do trabalhoOrlandi, Írio IbrahimTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016A utilização das peças de informações inquisitoriais como meio probatório no processo penalSchuwarten, Pedro Tiago AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Aug-2016Os resultados alcançados com a implementação dos métodos consensuais de solução de conflitos no âmbito do poder judiciário brasileiro: as novas perspectivas trazidas com a resolução n° 125/2010 do CNJ e a criação dos CEJUSCSVitoi, Matheus VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jul-2016Responsabilidade civil do Estado em casos de danos decorrentes de fenômenos naturaisLopes, Daniela Romaskevis GomesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jul-2016Resistir à “paz”: uma análise sobre as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs)Leite, Thaís Christine Sant’AnaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016Regressão de regime por cometimento de novo crime durante a execução penal: uma análise à luz do princípio da presunção de inocênciaSabino, Carolina de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016Responsabilidade penal da pessoa jurídica sob a perspectiva dos crimes ambientaisSilva, Lucas Filipe Ribeiro eTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016A mediação como técnica efetiva de resolução de conflitos trabalhistasSouza, Stael MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016Estudo comparativo do instituto da prova emprestada em relação à possível utilização dos dados de identificação do perfil genético de condenados desde a lei n° 12.654/12Castro, Jéssica Fidelis Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016O lado jurídico das startups: empreendedorismo, inovação e responsabilidade socialSantos, Iara Rodrigues dosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016O instituto do trade dress e a proteção aos websites: um estudo de casoAndrade, Fernando de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2016Direito à saúde e a pílula do câncer: os reflexos do confronto entre a Lei nº 13.269/2016 e os Enunciados nº 6 e nº 9 da I Jornada de Direito da Saúde do CNJ nas decisões dos tribunais de São Paulo e de Minas Gerais sobre a concessão da fosfoetanolamina no período entre 01/01/2014 a 13/06/2016Fernandes, Carolina de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
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