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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Mediação e questionamentos reflexivos no novo código de processo civil
Author: Leite, Nina Macêdo
First Advisor: Guedes, Clarissa Diniz
Referee Member: Lopes, Laís Almeida de Souza
Referee Member: Barbosa, Thaís da Silva
Resumo: O presente estudo tem como objetivo principal a mediação no Novo Código de Processo Civil e uma análise pormenorizada mediante uma ótica reflexiva e principiológica deste instituto. Pretende-se evidenciar, a partir dos princípios que orientam a mediação, que a essência desta deva ser resguardada para um estímulo ao uso da mediação. Busca-se desconstruir aspectos procedimentais e legais da audiência de mediação, mediante crítica direcionada ao art. 334 do NCPC/15, com a consequente inovação da audiência de mediação trazida pelo código. O desenvolvimento dos questionamentos e reflexões que justificam a presença da mediação no NCPC/15 serão fundamentados com base na autonomia da vontade, que caracteriza o mecanismo consensual que representa o instituto da mediação.
Abstract: The present study has as main objective the mediation in the New Code of Civil Procedure and a detailed analysis through a reflective and principiological perspective of this institute. It is intended to evidence, from the principles that guide mediation, that the essence of this should be safeguarded for a stimulus to the use of mediation. It seeks to deconstruct procedural and legal aspects of the mediation hearing, through criticism directed to art. 334 of the NCPC / 15, with the consequent innovation of the mediation hearing brought by the code. The development of the questions and reflections that justify the presence of mediation in NCPC / 15 will be based on the autonomy of the will, which characterizes the consensual mechanism represented by the mediation institute.
Keywords: Mediação
Novo código de processo civil
Princípios
Audiência
Autonomia da vontade
Mediation
New code of civil procedure
Principles
Court hearing
Autonomy of the will
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3587
Issue Date: 1-Dec-2016
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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