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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A conciliação sobre a égide do Novo CPC
Author: Costa, Glauciene Candida da
First Advisor: Santos, Mônica Barbosa dos
Referee Member: Santos, Mônica Barbosa dos
Referee Member: Souza, Flávia Lovisi Procópio de
Referee Member: Vale, Isabela Gusman Ribeiro do
Resumo: O presente trabalho tem por escopo abordar a conciliação, como forma para se atingir a pacificação social. Com as demandas processuais cada dia mais crescente, pautada em uma cultura jurídica adversarial, verifica-se uma estagnação do Poder Judiciário brasileiro em sua prestação jurisdicional. Dessa forma, ante as mudanças por que vem passando a sociedade brasileira, em especial com o advento da Constituição de 1988, está a se exigir um novo comportamento frente ao tratamento dos conflitos de interesses, de forma que a conciliação se mostra um método mais ágil e eficaz de se solucionar conflitos. No discorrer do presente trabalho será feita uma análise dos principais métodos de solução de controvérsias. Em seguida, será abordado o momento de crise por qual passa a Justiça brasileira. Posteriormente, será feita uma análise dos principais aspectos da conciliação, bem como dos princípios que a embasam e o papel do conciliador. Por fim, será feita uma análise das principais alterações propostas pelo NCPC sobre o instituto da conciliação, a qual estabeleceu um novo rito ao procedimento comum, visando um tratamento mais adequado das demandas. Com essa abordagem, restará demonstrada as principais alterações e criticas a cerca desse instituto com o advento do novo Código de Processo Civil.
Abstract: The present work has as scope to approach the conciliation, as a way to reach the social pacification. With the increasingly increasing procedural demands, based on an adversarial legal culture, there is a stagnation of the Brazilian Judiciary in its jurisdictional provision. Thus, in view of the changes that Brazilian society has been undergoing, especially with the advent of the 1988 Constitution, a new behavior is required in the treatment of conflicts of interest, so that conciliation is a more agile method Effective way to resolve conflicts. In the present work, an analysis of the main methods of dispute resolution will be made. Then, the moment of crisis through which the Brazilian Justice passes will be approached. Subsequently, an analysis will be made of the main aspects of conciliation, as well as the principles that underpin it and the role of the conciliator. Finally, an analysis will be made of the main changes proposed by the NCPC on the conciliation institute, which established a new rite to the common procedure, aiming at a more appropriate treatment of the demands. With this approach, it will be demonstrated the main changes and criticisms about this institute with the advent of the new Brazilian Code of Civil Procedure.
Keywords: Conciliação
Acesso à justiça
Métodos alternativos
Novo Código de Processo Civil
Conciliation
Access to justice
Alternative methods
The New Brazilian Civil Procedure Code
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3593
Issue Date: 1-Dec-2016
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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