Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1640] Collection home page

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26-Feb-2016As parcerias público-privada nas instituições prisionais brasileiras: uma mercantilização da pena?Salazar, Douglas dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016A problemática da mercantilização na gestação por substituição: uma possível crítica mediante a filosofia da alteridade de Emmanuel LévinasTeixeira, Marina AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Feb-2016A (in)constitucionalidade da aplicação do in dubio pro societate nas decisões de pronúncia no rito do tribunal do júriVillar, Johnny SantosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016Mediação comunitária: uma forma de se viabilizar o acesso à justiça nas comunidadesSouza, Janaína Paiva deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Feb-2016Democracia interna nos partidos políticos: uma análise comparativa dos principais estatutos brasileirosCosta, Davi OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016Financiamento privado de campanhas: uma contribuição ao estudo do sistema político e da democraciaFerreira, Matheus SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016O reconhecimento da união estável post mortem: uma análise dos requisitos do instituto para o alcance da segurança jurídicaPaula, Priscila Tereza de Carvalho Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Feb-2016O jus postulandi nos juizados especiais cíveis estaduais e a garantia constitucional do acesso à justiçaRomano, Rayla CamilloTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2016A fundamentação das decisões judiciais nos tribunais pátrios à luz do processo democrático e das balizas impostas pelo artigo 489, parágrafo primeiro, do novo código de processo civilSilva, Tamires Cristina daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Mar-2016Conciliação em demandas previdenciáriasBraga, Hiorrana DinizTrabalho de Conclusão de Curso
23-Feb-2016Vinculação dos impostos com finalidade extrafiscalMonay, Aloysio Henrique FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016A tributação do imposto de renda como instrumento de justiça fiscal à luz do princípio constitucional da capacidade contributivaCabral, Marcos Vinícius CostaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Feb-2016Responsabilidade civil do Estado por omissão no sistema prisionalAndrade, Marcella CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Feb-2016Benefícios fiscais e educação ambiental como instrumentos de proteção ao meio ambientePires, Gleiciane FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Feb-2016Financiamento de campanhas políticas pelo capital privado e a improbidade administrativaPereira, Isabella Cunha da Matta e SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Feb-2016Aplicabilidade municipal da contribuição de melhoria: um guia para o gestor públicoCosta , Victor Emanuel Lara daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Mar-2016A teoria da relativização da imunidade de jurisdição dos organismos internacionais aplicada à arbitragem no direito do trabalho brasileiroAzevedo, Thaisa RagoneTrabalho de Conclusão de Curso
10-Mar-2016A relação entre a diretoria executiva e o conselho administrativo da FEJEMG à luz da governança corporativaSouza, Fernando OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Feb-2016A função socioeconômica do contrato de concessão de crédito e a tutela preventiva do superendividamentoGarbulha, Kamila RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016O salário-maternidade remanescente na inexistência de cônjuge ou companheiro sobreviventePradella, Fernando de Oliveira FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
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