Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1548] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1421 to 1440 of 1548
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
1-Dec-2016A pensão por morte no RGPS e a possibilidade de sua extensão a todos os filhos e irmãos dependentes do segurado falecido, maiores de 21 anos e que estejam cursando o ensino técnico ou superior.Silva, Ricardo Augusto Mesquita daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016A conciliação sobre a égide do Novo CPCCosta, Glauciene Candida daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016Diretivas antecipadas de vontade: legalização do instituto no ordenamento jurídico brasileiroRabelo, Misyara Augusta MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2016Análise sobre os impostos incidentes nas relações de crowdfunding no BrasilResende, Samara Delgado deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2016O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física no Brasil: análise da aplicação do princípio da capacidade contributivaSousa, Thaís Cristine deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2016A coleta seletiva em Juiz de Fora: uma análise dos instrumentos da gestão democrática da cidade e da extrafiscalidade da taxa de coleta de resíduos sólidosMeneguelli, Roberta SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2016Incidente de resolução de demandas repetitivas e representatividade adequada: a necessidade de controle judicial à luz da reinterpretação do princípio do contraditórioRoland, Edgard de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016Mediação e questionamentos reflexivos no novo código de processo civilLeite, Nina MacêdoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2016A estabilização da tutela de urgência antecipada no novo CPC e o ‘mistério’ da (não) formação da coisa julgadaStiegert, Andressa Hagle LimaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2016Uma análise acerca do onus probandi trabalhista e das implicações do novo código de processo civil em tal institutoSilva, Natália Gonçalves daTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2016Aplicabilidade dos direitos fundamentais na revista íntima do empregado e a nova Lei 13.271, de 2016Guerra, Mirela VilelaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016A conciliação é realmente eficaz para garantir direitos e justiça para os trabalhadores?Santos, Ana Carolina dosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016Análise da Súmula 32 do TRT-3: a mora na unificação jurisprudencial dos tribunais regionais do trabalho como ensejadora da aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas em matérias estritamente processuais no processo do trabalhoJabour, Lílian Barros FelippeTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2016Democratização da família: o reconhecimento de modelos familiares abertos e sua legitimação pelo contratoSergio, Samille RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016Uma análise crítica acerca da extensão da justiça restaurativa aos crimes de maior potencial ofensivo no BrasilGarcia, Bárbara LaraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016A tópica como técnica argumentativa do juízo solipsistaSilva, Tárik FrançaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016A efetividade de cláusula resolutiva expressa como mecanismo de autotutela contratual: uma alternativa à judicialização da resolução do contratoDohler, Saulo EstevesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016O bullying e a aplicação da função preventiva da responsabilidade civil como desestímulo à violência no meio escolarMalta, Estevão RochaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016Análise da (in)compatibilidade entre o modelo de financiamento da universidade pública brasileira atual e a teoria da igualdade de recursos de Ronald DworkinDuque, Pedro VazTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016A recusa da transfusão de sangue em virtude da liberdade de crençaPerdigão, Marcos ValérioTrabalho de Conclusão de Curso
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1421 to 1440 of 1548
< previous   next >
Author
Advisor
Referee Member
Subject
CNPq
Institution
Institution Initials
Department
Document Type
Date issued
Date Available
Access Type