Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1548] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1401 to 1420 of 1548
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
1-Dec-2016O eixo minerário do Projeto Minas-Rio e o processo de identificação de atingidosFernandes, Elora RaadTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2016O art. 219 do CPC/15 e a insegurança jurídica na contagem dos prazos processuaisReis, Bráullio Cézari da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2016O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil e o contraditórioFranco, Amanda SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016Uma análise crítica reflexiva das incapacidades à luz das modificações legislativas contemporâneasOliveira, Lais de Souza RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016Fundamento ético-jurídico do dever de alimentos entre êx-cônjuges sob o olhar da jurisprudência no sistema jurídico brasileiroDurço, Letícia Mara SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2016Natureza jurídica do direito – dever aos alimentos dos avós: análise sob a metodologia civil e constitucionalFreitas, Ana Carolina Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016Súmula 446 do TST: um entendimento contra legem injustificávelJabour, Michel Barros FelippeTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016Da (in)aplicabilidade da cláusula geral de negociação processual ao processo do trabalhoAraújo, Fernanda RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2016Precedentes, cultura jurídica e a busca da celeridade no novo código de processo civil brasileiroFernandes, Guilherme BarquetteTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2016A desjudicialização parcial da execução fiscal no BrasilReis, Jaques MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2016A tributação sobre heranças e doações no Brasil e suas implicações na efetivação da justiça distributivaDias, Laura DominguesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2016Análise da constitucionalidade da progressividade do IPTUWerneck, Leonardo AfonsoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2016Análise da imunidade religiosa no sistema tributário brasileiro: questões controvertidasBastos, Lívia ReisTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016Impedimento e suspeição no CPC/15: a amplitude do artigo 148, III do CPC/15 para alcançar assessores e estagiários à luz do processo civil constitucionalCarneiro, Gevalmir FaciroliTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2016O teletrabalho no ordenamento jurídico brasileiro: possibilidade de aplicação do direito comparadoLarré, Juvenal Widtberto TascaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2016O princípio da centralidade do sofrimento da vítima e seus reflexos na prestação jurisdicional brasileira: uma análise do crime de MarianaSenra, Laura MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016A distribuição dinâmica do ônus da prova: uma nova regulação capaz de superar antigos desafios?Castro, Rodrigo Costa YehiaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2016O princípio da não culpabilidade no processo administrativo disciplinar no âmbito da Polícia Militar de Minas GeraisVale, Luiz Fernando doTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016O direito à saúde e os transexuais: possibilidades de intervenção do judiciário no processo transexualizador do SUSSilva, João Vítor Vieira daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016Controle jurídico do ambiente educacional: uma análise da (in)constitucionalidade do Projeto de Lei 867/2015Reis, Larissa PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1401 to 1420 of 1548
< previous   next >
Author
Advisor
Referee Member
Subject
CNPq
Institution
Institution Initials
Department
Document Type
Date issued
Date Available
Access Type