Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1548] Collection home page

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1-Dec-2015A aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalhoSouza, Gabriela Botti deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2016Projeto de Lei n. 4330/04: seus efeitos incidentes no diagnóstico da terceirizaçãoMonteiro, Priscilla DebôrtoliTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2016Assédio moral no ambiente de trabalho e o direito trabalhista: um estudo do caso “Programa de Gestação” da Brasil Center Comunicações Ltda. de Juiz de ForaZanetti, Alessandra CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2016Os reflexos do novo código de processo civil no sistema recursal trabalhistaCarvalho, Larissa FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Feb-2016Atualização monetária dos créditos trabalhistas: uma análise sobre os novos critérios jurisprudenciaisFranco, Raphaela Chapinotti Cotta EdinTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016A aderência e a ultratividade das cláusulas de convenções coletivas: uma análise da Súmula 277 do Tribunal Superior do TrabalhoPereira, Diego Franklin de SáTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2016A tutela provisória de urgência antecipada no código de processo civil de 2015: o mecanismo de estabilização e as garantias processuais constitucionaisFirmino, EllenTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2016A impossibilidade da desaposentação: uma análise do posicionamento do Supremo Tribunal FederalPaula, Cíntia Mello deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2016Análise do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação e a proposição de um mecanismo de avaliação para a Universidade Federal de Juiz de ForaPereira, Adalgisa Gizela BarrosoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016A influência da mídia nas decisões do tribunal do júriMagalhães, Machline MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2016Breves considerações sobre o juiz das garantias na reforma do código de processo penalMachado, Mayara MeirellesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016A identificação criminal por perfil genético na persecução penal: uma análise sob a ótica do princípio do nemo tenetur se detegere e à luz do precedente Schmerber v. CalifórniaSouza, Cláudia Aparecida Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016A aspiração do sistema jurídico de patentes e o caso dos produtos terapêuticos para doenças negligenciadasSilva, Alan RossiTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2016O estatuto da pessoa com deficiência: uma análise crítica sobre o regime das incapacidades e o instituto da tomada de decisão apoiadaPaula, Bárbara Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2016As primeiras repercussões da ADPF 347 nas audiências de custódia: uma análise à luz da dignidade das pessoas presasCalmon, Carolina RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2016A execução da sentença condenatória confirmada em segundo grau de jurisdição e a presunção inocência: uma análise do Habeas Corpus 126.292/SPPinto, Renan BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2016A questão da posse na ocupação de escolas públicas: a experiência paulistaAlmeida, Tomás Augusto Silveira deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2016Posse, direito de retenção e indenização por benfeitorias em bens públicos dominicais pelo STJPereira, Raul AugustoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2016Do prazo máximo de duração das medidas de segurança e da inaplicabilidade da Súmula Número 527 do Superior Tribunal de JustiçaMascarenhas, Renato de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2016Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha): a inadequação do direito penal para a solução dos conflitos de natureza doméstica e familiarSalgado, Érica BuenoTrabalho de Conclusão de Curso
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