Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4123
Files in This Item:
File Description SizeFormat 
yagocondéubaldodecarvalho.pdf853.51 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open
Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Ponderação de princípios formais e revisão judicial: uma comparação dos modelos de Robert Alexy e Matthias Klatt
Author: Carvalho, Yago Condé Ubaldo de
First Advisor: Silveira, Cláudia Maria Toledo da
Resumo: A ponderação de princípios formais é um dos temas relativos à Teoria dos Princípios de Robert Alexy mais controversos e debatidos. Busca-se compreender o que são princípios formais, que papel desempenham na Teoria dos Princípios e como se relacionam com os limites da revisão judicial. Para tanto, são comparados os modelos desenvolvidos por Robert Alexy (seu modelo da conexão e seu posterior modelo epistêmico) e Matthias Klatt (modelo de dois níveis de ponderação). Conclui-se pelo último, levando-se em conta a coerência interna dos modelos e a relação da ponderação com a revisão judicial.
Abstract: Balancing formal principles is one of the most controversial and debated themes related to Robert Alexy’s Priciples Theory. One tries to comoprehend what are formal priciples, which role they play in the Principles Theory and how they relate to the limits of the judicial review. To achieve this, the models developped by Robert Alexy (both his connection model and his later epistemic model) and Matthias Klatt (two-level model of balancing) are compared. The latter is preferred considering the internal coherence of the models and the relation between balancing and judicial review.
Keywords: Princípios formais
Ponderação
Teoria dos princípios
Revisão judicial
Formal principles
Balancing
Principles theory
Judicial review
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4123
Issue Date: 1-Feb-2016
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



Items in DSpace are protected by Creative Commons licenses, with all rights reserved, unless otherwise indicated.