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https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4123Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| yagocondéubaldodecarvalho.pdf | 853.51 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Ponderação de princípios formais e revisão judicial: uma comparação dos modelos de Robert Alexy e Matthias Klatt |
| Autor(es): | Carvalho, Yago Condé Ubaldo de |
| Primeiro Orientador: | Silveira, Cláudia Maria Toledo da |
| Resumo: | A ponderação de princípios formais é um dos temas relativos à Teoria dos Princípios de Robert Alexy mais controversos e debatidos. Busca-se compreender o que são princípios formais, que papel desempenham na Teoria dos Princípios e como se relacionam com os limites da revisão judicial. Para tanto, são comparados os modelos desenvolvidos por Robert Alexy (seu modelo da conexão e seu posterior modelo epistêmico) e Matthias Klatt (modelo de dois níveis de ponderação). Conclui-se pelo último, levando-se em conta a coerência interna dos modelos e a relação da ponderação com a revisão judicial. |
| Abstract: | Balancing formal principles is one of the most controversial and debated themes related to Robert Alexy’s Priciples Theory. One tries to comoprehend what are formal priciples, which role they play in the Principles Theory and how they relate to the limits of the judicial review. To achieve this, the models developped by Robert Alexy (both his connection model and his later epistemic model) and Matthias Klatt (two-level model of balancing) are compared. The latter is preferred considering the internal coherence of the models and the relation between balancing and judicial review. |
| Palavras-chave: | Princípios formais Ponderação Teoria dos princípios Revisão judicial Formal principles Balancing Principles theory Judicial review |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Sigla da Instituição: | UFJF |
| Departamento: | Faculdade de Direito |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4123 |
| Data do documento: | 1-Fev-2016 |
| Aparece nas coleções: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
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