Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1548] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1361 to 1380 of 1548
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
1-Dec-2015Perspectivas e obstáculos quanto à aplicação subsidiária do incidente de resolução de demandas repetitivas ao processo do trabalhoCastro, Rafael José deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016Demandas repetitivas e a tendência uniformizadora da jurisprudência no novo CPCAntoniol, Rodrigo MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016Modificação dos meios coercitivos para satisfação das obrigações de fazer e não fazer advindas de título judicial no novo código de processo civilZangirolami, Thayara RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
16-Feb-2016Negócios jurídicos processuais sob a perspectiva do código de processo civil de 2015Andrade, Mariane Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016A criação de banco de dados genéticos prevista na Lei 12.654/2012: uma análise à luz do princípio da não autoincriminaçãoFerreira, Kleipik Ângelo FariaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016Lei 13.104 de 09 de março de 2015 – feminicídio – uma análise crítica sob a ótica constitucional e penalSoares, Rafaela Caroline TalhaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016Prisão preventiva: hipóteses justificadoras e sua aplicação na jurisprudênciaFreire, Andre DelgadoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016O caráter hediondo do tráfico privilegiado: uma análise sistemática à luz do ordenamento jurídico brasileiro e dos sistemas de classificação das infrações penais como crimes hediondosGuimarães, Hector Chaves Ribeiro FrançaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016A aplicabilidade da Lei nº 9.099/95 na Justiça Militar da UniãoRocha, Leinara SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016A efetividade da delação premiada como instrumento de controle do crime organizadoDâmaso, Lívia FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Feb-2016A negativa abusiva de cobertura de seguro de vida devido à doença preexistenteMeirelles, Eduardo Augusto MagelaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016Revista íntima no sistema prisional brasileiroPires, Gleiciele FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016Das decisões arbitrárias aos axiomas do garantismo penal: um diálogo com Beccaria e FerrajoliJosé Maria, Wander VynycyusTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2015A supressão da justiça das decisões com a soberania dos veredictos e o in dubio pro societate no tribunal do júriMoreira, Laura CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2015Busca pessoal e fundada suspeita à luz dos direitos humanosSilva, Marcio Marcelino daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2016Prisões, reincidência e reintegração social no Brasil: a implantação do método APAC como alternativa ao tradicional sistema prisionalSllva, Marina Sad Moura eTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016A embriaguez ao volante e a ineficácia na prevenção e retribuição dos infratores diante do código de trânsito brasileiro: necessidade do endurecimento da penaBraz, Vivian RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Feb-2016A quebra da cadeia de custódia e a ilicitude da prova pericialDias, Adilson Magno FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016Direito penal e feminismo: a criminalização da "revenge porn" à luz da influência dos movimentos sociais e do direito comparadoVieira, Mariana RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
23-Feb-2016Aplicabilidade do princípio da insignificância nos tribunais pátrios em relação aos crimes de uso e tráfico de drogas previstos na Lei 11.343/2006Faria, Adriano RobertoTrabalho de Conclusão de Curso
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1361 to 1380 of 1548
< previous   next >
Author
Advisor
Referee Member
Subject
CNPq
Institution
Institution Initials
Department
Document Type
Date issued
Date Available
Access Type