Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1548] Collection home page

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16-Feb-2016Responsabilidade civil do Estado por omissão no sistema prisionalAndrade, Marcella CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Feb-2016Benefícios fiscais e educação ambiental como instrumentos de proteção ao meio ambientePires, Gleiciane FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Feb-2016Financiamento de campanhas políticas pelo capital privado e a improbidade administrativaPereira, Isabella Cunha da Matta e SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Feb-2016Aplicabilidade municipal da contribuição de melhoria: um guia para o gestor públicoCosta , Victor Emanuel Lara daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Mar-2016A teoria da relativização da imunidade de jurisdição dos organismos internacionais aplicada à arbitragem no direito do trabalho brasileiroAzevedo, Thaisa RagoneTrabalho de Conclusão de Curso
10-Mar-2016A relação entre a diretoria executiva e o conselho administrativo da FEJEMG à luz da governança corporativaSouza, Fernando OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Feb-2016A função socioeconômica do contrato de concessão de crédito e a tutela preventiva do superendividamentoGarbulha, Kamila RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016O salário-maternidade remanescente na inexistência de cônjuge ou companheiro sobreviventePradella, Fernando de Oliveira FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2016Contribuição sindical obrigatória urbana patronalAguiar, Lucas Esteves de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016Drogas e criminalidade: como o tráfico de entorpecentes influencia a violência e políticas criminais para melhorar esta realidadeAbreu, Clarissa FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2015A autorização do trabalho infanto juvenil e a incompatibilidade com a normatização previdenciária quanto aos requisitos para a aquisição da qualidade de seguradoLima, Karina CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016A irrepetibilidade das verbas previdenciárias recebidas a título de tutela antecipada: o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça sob a perspectiva do Direito como integridadeZanela, Adriano PortugalTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016UPPs: gentrificação e exclusão social na era do empresarialismo urbanoSantana, Hedianêz Aparecida de Souza ReginaldoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2016Processo administrativo fiscal, os meios de defesa do contribuinte nos tributos de competência federal e questões controvertidasOliveira, Samuel de Paula Teles deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016A revelia no processo do trabalho – Sum. 122 TST: equidade e proporcionalidade ou abuso de hipossuficiênciaDias, José CarlosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016O papel da administração pública na fiscalização e controle das organizações da sociedade civilLuiz, Luciana OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016A fragmentação dos princípios e valores do Direito face à popularidade das lutas de boxe, MMA e semelhantesSantos, Wellington Aluisio dosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2016Direitos linguísticos como direitos fundamentais: as políticas linguísticas para as comunidades surdas no ordenamento jurídico brasileiroRodrigues, Hanna Beer FurtadoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016Análise crítica: a pertinência do tribunal do júri no atual Estado Democrático de DireitoCampos, Flaviane de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016O art. 489 do novo CPC e a polêmica da fundamentação exauriente no processo do trabalhoOliveira, Daniel Zagotta deTrabalho de Conclusão de Curso
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