Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1641] Collection home page

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18-Jul-2014Participação social e argumentação no STF: o caso da STA nº 175 – a judicialização do direito à saúdeOliveira, Thomás Andrade deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014Usucapião de áreas comuns no condomínio edilício: uma análise do discurso jurisprudencialAmaral, Bethânia Reis doTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014A aplicação do direito de propriedade aos “e-books” e demais bens digitaisFerreira Filho, Paulo Cesar LourençoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014A integridade do direito de propriedade e a expulsão do condômino nocivoDotta, Camila DelgadoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014Responsabilidade civil por abandono afetivo: análise da apelação civil nº 70054827019/2013 do TJ-RSSantos, Laila Juliane dosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014A Fazenda Pública e o processo justoSilva, Thiago Augusto Rezende daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jul-2014Bullying: responsabilidade civil nas escolasSant’Anna, Bárbara Leonora Gomes de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jul-2014O direito à aposentadoria especial dos servidores públicos estatutários detentores de cargo efetivo e a carência de regulamentação do §4º artigo 40 da Constituição Federal BrasileiraCorrêa, Letícia PintoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jul-2014O impreciso regime jurídico da representação comercial autônomaHenriques, Sávio KnopTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014Conciliação no Processo do Trabalho: a influência das metas impostas pelo CNJVitral, Saulo de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014Processo coletivo democrático: a pertinência da audiência públicaCarvalho, Ecaroline Pessoa deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014O Ministério Público Federal e a competência da Justiça Federal: uma análise da atuação ministerial na tutela coletiva como elemento fixador da competência jurisdicionalMachado, Bernardo Meyer CabralTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014O controle da atividade policial e do respeito aos direitos humanos através de câmeras em viaturas e em vestimentas de policiaisSilva, Artur Felipe Gomes Ribeiro daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014As gravações telefônicas e ambientais no processo penal brasileiro à luz do direito fundamental à privacidadeOliveira, Rachel Franciane deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2014O princípio nemo tenetur se detege e as intervenções corporais no Direito Processual Penal brasileiro: uma análise constitucionalSouza, Xênia Mara da Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014Duplo grau de jurisdição: compreensão constitucional do princípio e análise de suas implicações na aplicação da Súmula n° 704 do Supremo Tribunal FederalGavioli, Diogo LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014A investigação criminal defensiva como pressuposto da paridade de armas na dinâmica do processo justoMoreira, Matheus CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014A necessidade de deliberação entre os jurados no conselho de sentença do tribunal do júriFerreira, Bárbara GuelberTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014Análise do princípio da insignificância nos crimes de drogas cometidos no interior de instituições militaresLeal, Yasmim Nogueira PintoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2014Análise da necessidade de comum acordo para ajuizamento dos dissídios coletivos de natureza econômica e seus reflexos no poder normativo da Justiça do TrabalhoAlmada, Eduardo NicolatoTrabalho de Conclusão de Curso
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