Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1548] Collection home page

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1-Feb-2016O Estrangeiro de Camus: uma análise da presença de “homens absurdos” no ordenamento brasileiroSimões, Victor Ozanan DiórioTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016Certidão de quitação eleitoral para inelegíveis: uma análise à luz da função ressocializadora da penaValverde, Pedro Said GhipsmanTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016O direito da infraestrutura e os relevantes investimentos nos modais de transportePires, Cristiano CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2016Doenças psíquicas decorrentes do assédio moral nas relações de empregoAlmeida, Rodrigo de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Feb-2016Percepções da injustiça, tomadas de decisão e capacidade de julgamento na Faculdade de Direito da UFJFMendonça, Márcia Umbelina do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016Sistema penal brasileiro sob a perspectiva de gênero: uma análise da situação carcerária femininaTeixeira, Mariana BragaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Feb-2016Direito penal do inimigo: análise dos artigos 288 do código penal e 1º, §1º da lei 12.850/2013 frente a um Estado garantistaCarmo, Letícia Oliveira Fonseca doTrabalho de Conclusão de Curso
26-Feb-2016O populismo punitivista e a legitimidade do Estado para punirRezende, Guilherme Reis deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Feb-2016As parcerias público-privada nas instituições prisionais brasileiras: uma mercantilização da pena?Salazar, Douglas dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016A problemática da mercantilização na gestação por substituição: uma possível crítica mediante a filosofia da alteridade de Emmanuel LévinasTeixeira, Marina AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Feb-2016A (in)constitucionalidade da aplicação do in dubio pro societate nas decisões de pronúncia no rito do tribunal do júriVillar, Johnny SantosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016Mediação comunitária: uma forma de se viabilizar o acesso à justiça nas comunidadesSouza, Janaína Paiva deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Feb-2016Democracia interna nos partidos políticos: uma análise comparativa dos principais estatutos brasileirosCosta, Davi OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016Financiamento privado de campanhas: uma contribuição ao estudo do sistema político e da democraciaFerreira, Matheus SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016O reconhecimento da união estável post mortem: uma análise dos requisitos do instituto para o alcance da segurança jurídicaPaula, Priscila Tereza de Carvalho Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Feb-2016O jus postulandi nos juizados especiais cíveis estaduais e a garantia constitucional do acesso à justiçaRomano, Rayla CamilloTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2016A fundamentação das decisões judiciais nos tribunais pátrios à luz do processo democrático e das balizas impostas pelo artigo 489, parágrafo primeiro, do novo código de processo civilSilva, Tamires Cristina daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Mar-2016Conciliação em demandas previdenciáriasBraga, Hiorrana DinizTrabalho de Conclusão de Curso
23-Feb-2016Vinculação dos impostos com finalidade extrafiscalMonay, Aloysio Henrique FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016A tributação do imposto de renda como instrumento de justiça fiscal à luz do princípio constitucional da capacidade contributivaCabral, Marcos Vinícius CostaTrabalho de Conclusão de Curso
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