Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Collection home page

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11-Dec-2014Presídios em parceria público-privadas: o caso de Minas GeraisPinheiro, Danielle Regina FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014Institutos jurídicos relevantes para a adesão coerente ao plano de previdência complementar da Funpresp-ExeSantos, Rafael Lucas da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2014A viabilidade do monitoramento eletrônico como substitutivo imediato da pena privativa de liberdade: uma análise acerca dos delitos cometidos sem violência ou grave ameaçaSouza, Luiza Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014A tutela da informação adequada: a responsabilidade civil do fornecedor por publicidades contendo errosNicolich, Victor Renan JuliãoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014Abuso do direito de reclamarSilva, Amanda FelizardoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014A tutela do tempo no ordenamento jurídico brasileiroSeco, Raquel Fernanda TenórioTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014A cláusula resolutiva expressa como meio efetivo de resolução extrajudicialCarreira, Arthur Moreira RibasTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014A aplicabilidade da cláusula geral de responsabilidade civil objetiva aos profissionais liberaisRodrigues, Renata MaurenteTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2014Meios de resolução coletiva dos conflitos e o incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPCLazzaroni, João Pedro Gardone GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2014Reflexões jurídicas sobre políticas públicasSilva, José ThiagoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014A eficácia temporal da decisão declaratória de inconstitucionalidade no direito brasileiro: supremacia da Constituição versus segurança jurídicaMotta, Lucas Oliveira Lopes daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016Análise histórica e o conceito da propriedade industrial em relação ao capitalismoCarvalho, Caio de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2016A desvalorização da prova testemunhal e os reflexos no direito à prova: análise da admissibilidade à valoraçãoMoreira, Thayza MatosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016A responsabilidade civil da mídia no inquérito policialCastro, Marcus Felipe de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2016A responsabilidade dos grupos de sociedades ilustrada por um estudo de caso: aspectos nacionais e internacionaisVerde, Rômulo Goretti VillaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016Governança corporativa em empresas estatais: estudo de caso Petrobras S.A.Botelho, Henrique de Almeida VillelaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Feb-2016O conteúdo jurídico da motivação dos atos administrativosCamargo, Thobias de PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Mar-2016A integração do sistema licitatório brasileiro no contexto pós-positivistaAfonso, Ronaldo Eudes da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2015Convenções probatóriasAquino, Isabel Furtado Coelho deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade julgadas improcedentes por insuficiência probatóriaMagalhães, Júlia GonzagaTrabalho de Conclusão de Curso
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