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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A perícia oficial e o livre convencimento do juiz: é preciso mudar para ultrapassar a dúvida razoável
Author: Souza, João Antônio Lopes de
First Advisor: Guedes, Clarissa Diniz
Resumo: O presente trabalho é o resultado de um estudo acerca da prova e do convencimento do magistrado, sobretudo, por meio de uma controlada perícia não-oficial, que se propõe como possível solução para o enriquecimento do debate em contraditório. A prova pericial, posto que baseada no conhecimento científico que o magistrado não possui, tende a ser muito valorizada e dificilmente é rechaçada. Os avanços tecnológicos e o incremento da complexidade das relações sociais atropelaram o aparato pericial estatal. A manutenção da oficialidade da perícia minora o conjunto probatório na busca pela verdade e impõe ao juiz árdua tarefa na hora de sentenciar a causa.
Abstract: This work is the outcome of a study on the evidence and the magistrate convincing, especially, through a controlled unofficial forensics, which is proposed as a possible solution to improve the debate “audi alteram partem”. Forensic evidence, once is based on scientific knowledge that the magistrate does not, tends to be highly valued and is hardly rejected. Technological advances and the increasing complexity of social relations trampled state forensics apparatus. Maintaining the officiality of the forensic lessens the evidence set in the search for the truth and puts on the judge a hard task when sentencing the cause.
Keywords: Perícia oficial
Prova pericial
Livre convencimento do juiz
Dúvida razoável
Standard probatório mínimo
Official forensics
Forensic evidence
Judge’s free conviction
Reasonable doubt
Minimum standard of proof
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4203
Issue Date: 11-Dec-2014
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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