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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A perícia oficial e o livre convencimento do juiz: é preciso mudar para ultrapassar a dúvida razoável
Autor(es): Souza, João Antônio Lopes de
Primeiro Orientador: Guedes, Clarissa Diniz
Resumo: O presente trabalho é o resultado de um estudo acerca da prova e do convencimento do magistrado, sobretudo, por meio de uma controlada perícia não-oficial, que se propõe como possível solução para o enriquecimento do debate em contraditório. A prova pericial, posto que baseada no conhecimento científico que o magistrado não possui, tende a ser muito valorizada e dificilmente é rechaçada. Os avanços tecnológicos e o incremento da complexidade das relações sociais atropelaram o aparato pericial estatal. A manutenção da oficialidade da perícia minora o conjunto probatório na busca pela verdade e impõe ao juiz árdua tarefa na hora de sentenciar a causa.
Abstract: This work is the outcome of a study on the evidence and the magistrate convincing, especially, through a controlled unofficial forensics, which is proposed as a possible solution to improve the debate “audi alteram partem”. Forensic evidence, once is based on scientific knowledge that the magistrate does not, tends to be highly valued and is hardly rejected. Technological advances and the increasing complexity of social relations trampled state forensics apparatus. Maintaining the officiality of the forensic lessens the evidence set in the search for the truth and puts on the judge a hard task when sentencing the cause.
Palavras-chave: Perícia oficial
Prova pericial
Livre convencimento do juiz
Dúvida razoável
Standard probatório mínimo
Official forensics
Forensic evidence
Judge’s free conviction
Reasonable doubt
Minimum standard of proof
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4203
Data do documento: 11-Dez-2014
Aparece nas coleções:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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