https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4203
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A perícia oficial e o livre convencimento do juiz: é preciso mudar para ultrapassar a dúvida razoável |
Autor(es): | Souza, João Antônio Lopes de |
Primeiro Orientador: | Guedes, Clarissa Diniz |
Resumo: | O presente trabalho é o resultado de um estudo acerca da prova e do convencimento do magistrado, sobretudo, por meio de uma controlada perícia não-oficial, que se propõe como possível solução para o enriquecimento do debate em contraditório. A prova pericial, posto que baseada no conhecimento científico que o magistrado não possui, tende a ser muito valorizada e dificilmente é rechaçada. Os avanços tecnológicos e o incremento da complexidade das relações sociais atropelaram o aparato pericial estatal. A manutenção da oficialidade da perícia minora o conjunto probatório na busca pela verdade e impõe ao juiz árdua tarefa na hora de sentenciar a causa. |
Abstract: | This work is the outcome of a study on the evidence and the magistrate convincing, especially, through a controlled unofficial forensics, which is proposed as a possible solution to improve the debate “audi alteram partem”. Forensic evidence, once is based on scientific knowledge that the magistrate does not, tends to be highly valued and is hardly rejected. Technological advances and the increasing complexity of social relations trampled state forensics apparatus. Maintaining the officiality of the forensic lessens the evidence set in the search for the truth and puts on the judge a hard task when sentencing the cause. |
Palavras-chave: | Perícia oficial Prova pericial Livre convencimento do juiz Dúvida razoável Standard probatório mínimo Official forensics Forensic evidence Judge’s free conviction Reasonable doubt Minimum standard of proof |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
Sigla da Instituição: | UFJF |
Departamento: | Faculdade de Direito |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4203 |
Data do documento: | 11-Dez-2014 |
Aparece nas coleções: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
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