Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1081 to 1100 of 1594
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
21-Jan-2014A inconstitucionalidade do reexame necessário em razão da ofensa ao princípio da igualdadeCampos, Carolina OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2014A viabilidade da construção de uma teoria geral do processoPereira, Larissa Prazeres Bresciani de FontanTrabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2014Problemas na aplicação do “Cram Down” brasileiro: uma proposta alinhada à teoria de Richard PosnerMelo, Keylla dos AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014A autonomia financeira do município de Juiz de Fora à luz do federalismo: um estudo da capacidade do poder local para investir em saneamento básico com receitas própriasAlmeida, Jonas Muniz deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2014Unidades de conservação: um estudo jurídico sobre os limites da regulação da zona de amortecimentoSantos, Josué Miranda dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014Equiparação salarial em cadeia: uma análise dos novos conteúdos interpretativos da redação do item VI da súmula nº 6 do TST.Silva, Douglas Antonio daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Oct-2012Análise da possibilidade de usucapião de bens públicosParreira, Amanda CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Oct-2012Interpretação trabalhista: análise da concessão do adicional de insalubridade por exposição à fumaça de cigarroOliveira, Hugo Arantes deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2012A responsabilidade civil do Estado nos casos de omissões específicasReis, Paula RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
20-Oct-2012Direito fundamental ao exercício de atividade profissional: uma análise da fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal acerca do temaPettersen, Cayle GrossiTrabalho de Conclusão de Curso
15-Oct-2012Usucapião familiar: uma análise da competência para julgamentoValentim, Marina AnicioTrabalho de Conclusão de Curso
9-Oct-2012Novo código florestal e a delimitação das APPs no entorno de reservatórios artificiais em área ruralPimenta, Raquel Bittar RamosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Oct-2012Desmaterialização do título de crédito: o título de crédito eletrônico frente à legislação vigente e os princípios que informam o institutoHenriques, GilTrabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2012A influência da mídia no tribunal do júri face ao devido processo legalFonseca, Liliane AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Oct-2012Sanções disciplinares militares e o instituto do habeas corpus: sua legalidade no contexto jurídico vigenteSantos, Augusto Cezar RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2012O jogo do bicho como um fato social: a descriminalizaçãoKu, Johnathan Tsi LungTrabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2012As inovações do sistema multicautelar: uma análise sobre a aplicação da prisão preventiva nos casos de descumprimento das medidas cautelaresSilva, Emiliana do CarmoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Oct-2012A obrigação do juiz em fixar o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração na sentença penal condenatóriaRocha, Lucas Lima daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Oct-2012Do julgamento prima facie com base no artigo 285-A do CPC: um instrumento criado para propiciar maior celeridade ao processoBatista, Tamires MariaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2012Natureza jurídica do direito-dever aos alimentos da relação familiar na legalidade civil-constitucionalLima, Erika Miranda deTrabalho de Conclusão de Curso
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1081 to 1100 of 1594
< previous   next >
Author
Advisor
Referee Member
Subject
CNPq
Institution
Institution Initials
Department
Document Type
Date issued
Date Available
Access Type