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Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Collection home page

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
20-Oct-2012	Direito, sociedade e neutralidade: aspectos jurídicos sobre bloqueio, discriminaçao e controle de dados na internet	Procópio, Murilo Ramalho	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Oct-2012	Abolição ou regulamentação? Uma análise do sistema jurídico brasileiro quanto aos rodeios e ao uso de animais em geral	Boucherville, Tatiana Assis de	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2014	Stratups e seu controle societário	Souza, Pedro Henrique Menezes de	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Feb-2014	Apontamentos para uma compreensão acerca da aplicação do art. 1.601 do CC 2002 no ordenamento jurídico brasileiro	Freitas, Samuel Rosa de	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Sep-2012	Legitimidade da Defensoria Pública para a defesa de direitos difusos	Ferreira, Cristina Davis Cardozo	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Feb-2014	A necessidade de uma nova política migratória brasileira: o caso Haiti – exceção ou tendência?	Ribeiro, Glaucy Meyre de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2014	A aplicação limitada da reserva do possível	Silva, Carlos Augusto Lima Vaz da	Trabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2013	Artigo 285-A do código de processo civil: celeridade versus segurança	Pereira, Tamiris	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2012	A incidência do imposto de renda nas indenizações por danos morais na Justiça do Trabalho	Sabino, Gustavo Abranches Bueno	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2012	Cargo de confiança e horas extras: uma melhor compreensão do termo “poder de gestão” do gerente	Garcia, Gabrielle da Cunha	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Oct-2012	O diálogo entre os direitos humanos e sua fundamentação filosófica na teoria moral de Tomás de Aquino	Godinho, Ariele Augusta	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Feb-2014	A duração razoável do processo penal brasileiro sob a perspectiva do direito comparado	Lyrio, Raquel Ferreira	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2014	Os miseráveis do direito penal e o estigma: um paralelo entre a sociedade francesa do século XIX retratada por Victor Hugo e a sociedade brasileira atual	Oliveira, Mariana Cardozo Batista de	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2014	Direito penal e loucura	Schubert, Carlos Barbosa	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014	Reflexões acerca da privatização de estabelecimentos penais como possível alternativa à crise do sistema prisional brasileiro	Gomes, Hellen da Cunha	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014	Causas de justificação e seu ônus probatório no processo penal: uma reflexão a partir das considerações da teoria da tipicidade conglobante	Resende, Douglas Rafael Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014	Breves apontamentos sobre a experiência de Juiz de Fora na execução das penas previstas no art. 28 da lei 11.343/06: um estudo sobre o fenômeno “drogas” à luz dos “discursos de verdade” do poder	Rocha, Pablo Ramonyer Félix	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Feb-2014	Blog: o novo espaço da publicidade à luz do direito	Franco, Denise Sirimarco	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014	ACE-55: uma análise com base nas regras e princípios de comércio internacional da OMC e da ALADI	Nunes, Christian Moreira	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Feb-2014	A denunciação da lide ao agente público nas ações que tenham como causa de pedir a responsabilidade objetiva do Estado	Silva, Isadora Barbosa	Trabalho de Conclusão de Curso

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