Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5082Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| leticiasantoscarvalhooliveira.pdf | 289.77 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| Type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Title: | Da prova testemunhal no processo do trabalho: a suspeição da testemunha que litiga contra o mesmo empregador |
| Author: | Oliveira, Letícia Santos Carvalho |
| First Advisor: | Salles, Flávio Bellini de Oliveira |
| Referee Member: | Martins, Dorival Cirne de Almeida |
| Referee Member: | Souza, Flávia Lovisi Procópio de |
| Resumo: | O presente trabalho visa a demonstrar a necessidade de se limitar a aplicação da Súmula n° 357 do Tribunal Superior do Trabalho, segundo a qual não é suspeita a testemunha que litiga ou já litigou em face do mesmo empregador, eis que não se deve ignorar a fragilidade da prova testemunhal e tampouco reduzir a função do magistrado a, somente aplicar a legislação existente, sem, contudo, sopesar as circunstâncias fáticas. Destarte, a fim de imprimir maior eficiência e justiça às tutelas concedidas pelo Poder Judiciário, propõe-se a possibilidade de reconhecimento, por parte do juiz, da suspeição da testemunha que litiga contra o mesmo empregador, ainda que essa não seja uma hipótese de suspeição elencada pelo ordenamento jurídico trabalhista. |
| Abstract: | This paper demonstrates the need to limit the application of Abstract No. 357, of the Superior Labor Court, according to which is not suspicion the witness that litigates or already litigated in face of the same employer, behold, one should not ignore the fragility of testimony nor reduce the function of the magistrate, only apply the existing law without, however, weigh the factual circumstances. Thus, in order to give greater efficiency and justice for guardianships granted by the judiciary, it is proposed the possibility of recognition by the judge, the suspicion of the witness who litigates against the same employer, although this is not a case of suspicion listed by labor law. |
| Keywords: | Suspeição Testemunha Litiga Empregador Justiça Decisão Suspicion Witness Litigates Employer Justice Decision |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
| Language: | por |
| Country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Institution Initials: | UFJF |
| Department: | Faculdade de Direito |
| Access Type: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5082 |
| Issue Date: | 16-Oct-2012 |
| Appears in Collections: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
Items in DSpace are protected by Creative Commons licenses, with all rights reserved, unless otherwise indicated.