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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Da prova testemunhal no processo do trabalho: a suspeição da testemunha que litiga contra o mesmo empregador
Author: Oliveira, Letícia Santos Carvalho
First Advisor: Salles, Flávio Bellini de Oliveira
Referee Member: Martins, Dorival Cirne de Almeida
Referee Member: Souza, Flávia Lovisi Procópio de
Resumo: O presente trabalho visa a demonstrar a necessidade de se limitar a aplicação da Súmula n° 357 do Tribunal Superior do Trabalho, segundo a qual não é suspeita a testemunha que litiga ou já litigou em face do mesmo empregador, eis que não se deve ignorar a fragilidade da prova testemunhal e tampouco reduzir a função do magistrado a, somente aplicar a legislação existente, sem, contudo, sopesar as circunstâncias fáticas. Destarte, a fim de imprimir maior eficiência e justiça às tutelas concedidas pelo Poder Judiciário, propõe-se a possibilidade de reconhecimento, por parte do juiz, da suspeição da testemunha que litiga contra o mesmo empregador, ainda que essa não seja uma hipótese de suspeição elencada pelo ordenamento jurídico trabalhista.
Abstract: This paper demonstrates the need to limit the application of Abstract No. 357, of the Superior Labor Court, according to which is not suspicion the witness that litigates or already litigated in face of the same employer, behold, one should not ignore the fragility of testimony nor reduce the function of the magistrate, only apply the existing law without, however, weigh the factual circumstances. Thus, in order to give greater efficiency and justice for guardianships granted by the judiciary, it is proposed the possibility of recognition by the judge, the suspicion of the witness who litigates against the same employer, although this is not a case of suspicion listed by labor law.
Keywords: Suspeição
Testemunha
Litiga
Empregador
Justiça
Decisão
Suspicion
Witness
Litigates
Employer
Justice
Decision
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5082
Issue Date: 16-Oct-2012
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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