Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Collection home page

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2-Oct-2012Imposição do regime de separação de bens aos septuagenários: uma afronta à igualdade, à dignidade humana e aos direitos da personalidadeLopes, Ana Luiza Ribeiro NabackTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014O processo de mutação do instituto da intervenção humanitária: análise do caso da SomáliaLeal, Gabriella Nogueira PintoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Oct-2012A aplicação da multa do art. 475-J do código de processo civil ao processo do trabalho: uma análise de sua aplicação à luz da teoria das lacunasAvelino, Filipe LuisTrabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2012O controle público e a proteção do consumidor perante a publicidade infantil.Mapelli, Renata OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2012Mulheres no mercado de trabalho: discriminação e desafios na busca pela igualdadeSilviano, Rocheyla SantosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Dec-2012As patentes de segundo uso podem ser uma política construtiva no tratamento das doenças negligenciadas? Um estudo de caso concreto das novas aplicações dos compostos amphotericin, dapsone e eflornitine.Tresse, Vitor SchettinoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Sep-2013Pec 72/2013: a Emenda Constitucional vista como a nova Lei Áurea brasileiraGomes, Leonardo AquinoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2013Os alcances e limitações do art. 4 da resolução do CNE/CES n.09, no atual contexto educacional da Faculdade de Direito da UFJFSousa, Victor Vinicyus Valente deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2014Ampliação dos poderes do relator, agravo interno e perspectivas do novo código de processo civil: uma análise do art. 557 do CPC e suas formas de aplicaçãoBaldioti, Gustavo RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jan-2014A competência julgadora dos tribunais de contas na Constituição Federal de 1988: críticas à “seleção de contas” para julgamento.Castro, Lorena NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Sep-2014A educação domiciliar (homeschooling) no ordenamento jurídico brasileiroNazareth Junior, Walter Julio deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Feb-2014O sujeito passivo do crime de aborto: a proteção do titular do direito à vidaLessa, Vanessa ChavesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Feb-2014Os debates que permeiam a redução da maioridade penal e as possíveis incongruências de um ordenamento pretensamente garantistaAbreu, Patrícia ValadaresTrabalho de Conclusão de Curso
16-Oct-2015A inconstitucionalidade do regulamento disciplinar do exército (RDE) e a defesa do devido processo administrativo disciplinar militarCarvalho, Leonardo de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jan-2014A responsabilidade civil do concessionário/permissionário serviço público em danos causados a terceiros: uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Camargo, Carlos Eduardo Faria deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Feb-2014Análise crítica das prerrogativas da OAB em relação aos conselhos de fiscalização profissionalSilva, Diego Sobral PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jan-2014A aplicação da teoria da perda de uma chance à responsabilidade civil do advogadoTravassos Neto, Maurício de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jan-2014Os limites da autonomia privada na disposição das cláusulas de inalienabilidade: uma visão à luz da Constituição FederalRocha, Fernanda Paula TerraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Feb-2014Delitos decorrentes da embriaguez ao volante: a influência dos apelos midiáticos e sociais sobre as decisões judiciais acerca de dolo ou culpa do motoristaCruz, Tatiana Paula daTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jan-2014Prerrogativas processuais da fazenda pública e proporcionalidade.Almeida, Ariel Brasiel deTrabalho de Conclusão de Curso
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