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| Type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Title: | Reprodução humana assistida: o conflito entre o direito de sigilo do doador e o direito à identidade genética |
| Author: | Carvalho, Flavia Carolina Aparecida |
| First Advisor: | Lacerda, Bruno Amaro |
| Referee Member: | Almeida, Maria José Guedes Gondim |
| Referee Member: | Machado, Joana de Souza |
| Resumo: | O problema da esterilidade fez com que inúmeras pesquisas e avanços científicos fossem desenvolvidos. Com o objetivo de corrigir essas anomalias desenvolveu-se as técnicas de reprodução assistida, objetivando satisfazer o desejo do indivíduo de usufruir da paternidade ou maternidade prejudicada pela concepção natural dada à condição de estéril ou infértil. Atualmente existem diversas técnicas disponíveis de reprodução assistida. Contudo esse grande progresso da Reprodução Assistida trousse consigo grandes questionamentos e reflexões no Direito, sobretudo em relação ao indivíduo gerado por fecundação heteróloga. Assim sendo, verifica-se a possibilidade ou não de quebra do anonimato do doador de material genético frente ao direito da criança concebida por meio da técnica de reprodução assistida saber sua origem genética. |
| Abstract: | The problem of sterility caused numerous research and scientific advancements were developed. Aiming to correct these anomalies developed the techniques of assisted reproduction, aiming to satisfy the desire of the individual to enjoy parenthood affected by natural conception given the condition of sterile or infertile. Currently there are several available techniques of assisted reproduction. However this great progress of Assisted Reproduction trousse with great questions and reflections on law, especially in relation to the individual generated by heterologous fertilization. Thus, there is a possibility of breakage or not the anonymity of the donor of genetic material across the child's right conceived by assisted reproduction technique know their genetic origin. |
| Keywords: | Técnicas de reprodução humana assistida Fecundação heteróloga Implicações jurídicas Doador Anonimato Origem genética Techniques of assisted human reproduction Heterologous fertilization Legal implications Giver Anonymity Genetic origin |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Language: | por |
| Country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Institution Initials: | UFJF |
| Department: | Faculdade de Direito |
| Access Type: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5038 |
| Issue Date: | 15-Oct-2012 |
| Appears in Collections: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
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