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Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Collection home page

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
17-Mar-2013	A aplicação do princípio da coculpabilidade na dosimetria da pena	Gomes, Christielle Colombo	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2011	A redução equitativa da cláusula penal	Medeiros, Nayara Mendonça	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2011	Institucionalização do parto anônimo no ordenamento jurídico brasileiro como forma de efetivar princípios constitucionais	Freitas, Luiza Cereja de	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2011	Da relatividade da dependência econômica dos cônjuges, companheiros e filhos	Lima, Hellen Gonçalves	Trabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2011	O instituto da pensão por morte e sua concessão ao filho maior inválido: uma análise sobre a dependência econômica e a natureza da sua presunção	Carneiro, Amanda Assumpção	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2011	Inflação legislativa e segurança jurídica: uma análise principiológica.	Cunha, Bruno Goulart	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2011	A possibilidade de existência de lacuna constitucional à luz do direito como integridade: uma análise acerca dos limites da atuação jurisdicional	Müller, Juliana Martins de Sá	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2011	A responsabilidade do provedor por danos morais nas redes sociais da internet	Viana, Weber de Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2011	Incompatibilidades da legislação de desapropriação com a Constituição do Brasil de 1988	Oliveira, Thales de Mattos	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2011	Análise constitucional da aplicabilidade do artigo 306 do código de trânsito brasileiro	Rodrigues, Débora Ferreira	Trabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2011	A natureza acidentaria da sindrome de depressão resultante do assédio moral	Faria, Fátima Regina Queiroz	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2011	A cultura da improbidade administrativa no Brasil: a (in)efetividade dos arts. 9º e 11 da lei de improbidade administrativa no combate à corrupção diante da exigência do elemento subjetivo do dolo.	Silveira, Adriano Dornelas da	Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2011	Limitação da propriedade rural como forma de efetivação da função social da propriedade	Alvim, Pedro Henrique Rodrigues	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2011	Reflexões sobre a dispensa coletiva arbitrária no ordenamento jurídico brasileiro	Coelho, Juliana de Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2011	Honorários sucumbenciais na justiça do trabalho	Duarte, Vitor Carneiro	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2011	O momento do recebimento da denúncia no processo penal , após a lei 11.719/2008	Rodrigues, Ramiro Martins Prata	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2011	Análise da atuação do magistrado quanto a concessão ex officio da tutela antecipada.	Corrêa Netto, Rafael Martins	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2011	O tribunal do júri e a sociedade contemporânea a (in)adequação do instituto ao Estado democrático de direito	Soares, Eduardo Henrique Talha	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2011	Aplicação do princípio da anterioridade tributária às revogações de isenções fiscais	Schröder, Renan Finamore	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2011	A ampliação do instituto da fiança no ordenamento patrio com a introdução da lei 12.403/2011.	Silva, Adrise Barreto	Trabalho de Conclusão de Curso

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