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Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Collection home page

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
1-Dec-2010	Obrigação alimentar: uma análise à luz da principiologia do código civil de 2002	Ferraz, Fabiana de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010	A boa-fé como elemento integrador do condomínio edilício	Carvalho Filho, Antônio Lopes de	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2010	A proteção judicial dos direitos sociais e do direito à saúde	Moreira, Láisa Virginia Ribeiro Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010	Um estudo crítico sobre as dispensas coletivas	Grizendi, Luciana	Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2010	Legitimidade democrática da jurisdição constitucional	Oliveira, Flávia da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010	Assédio processual: abuso de direito como contraposição ao acesso à justiça e fator de descrédito do poder judiciário	Gonelli, João Daniel	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2011	Paradigma constitucional da liberdade provisória no tráfico de entorpecentes	Sá, Mariana Santos de	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010	Provas ilícitas do juízo de admissibilidade da prova ilícita no processo penal.	Costa, Rafael Machado da	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2010	A desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais por dívida de FGTS	Tagliatti, Vitor Edson de Assis	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2010	A concessão indiscriminada dos benefícios da assistência judiciária gratuita	Campos, Rioustilhany Cardoso	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014	A (in)efetividade das audiências públicas como instrumentos de formação da vontade estatal nas questões ambientais locais, à luz do status activus processualis	Oliveira, Tábata Boccanera Guerra de	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2012	A psicografia como prova no ordenamento jurídico brasileiro	Campos, Janaína Simone	Trabalho de Conclusão de Curso
22-Oct-2012	Os contratos interempresariais e a necessidade da adoção de medidas protetivas pelo Estado	Campos, Sâmara Rarisa Merhey	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014	A colisão de direitos fundamentais nas biografias não autorizadas	Silva, Thaís Mara da Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2014	Como compreender o papel da educação na concretização social da liberdade?	Sales Júnior, José Roberto Almeida	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2011	O modelo de sindicalismo brasileiro e o poder normativo após a Emenda Constitucional nº 45/2004	Silva, Pedro Celso da	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2013	O princípio da insignificância em crimes menos grave contra o patrimônio e a representação do ofendido como condição da ação.	Nazareth, Caio Ribeiro	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2011	A transformação dos clubes de futebol brasileiro em sociedades empresárias	Real, Leonardo Petrilo Côrte	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2011	Terceirização na administração pública: a nova visão do STF.	Morito, Rogério Moraes	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2011	Geração post mortem	Vieira, Rodrigo Leite	Trabalho de Conclusão de Curso

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