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Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Collection home page

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
19-Jun-2017	A divergência na investigação do crime doloso contra vida de civis praticado por policial militar	Nascimento, Bruna Bitencourt	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017	Tribunal permanente dos povos – uma análise do “Capítulo México” e seu legado para o sistema internacional dos direitos humanos	Soares, Andressa Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2017	Guarda compartilhada: masculino e feminino	Costa, Bárbara Caroline Guido	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2017	O poder geral de efetivação das decisões judiciais: uma análise crítica e constitucional do artigo 139, inciso IV, do código de processo civil	Neves, Áquila Boy Barbosa	Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2017	Honorários advocatícios contratuais, indenização, cabimento	Machado Júnior, Sérgio Sales	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jul-2011	A infiltração policial e seus reflexos no ordenamento brasileiro	Santos, Paulo Vitor Valeriano dos	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jul-2011	A responsabilidade do Estado na demora da prestação jurisdicional o acesso à justiça e a duração razoável do processo sob a perspectiva democrática atual.	Costa, Camila Dutra Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2015	A influência do discurso midiático e do clamor popular na recente produção legislativa penal brasileira: os delitos eletrônicos e a Lei 12.737/12 (Lei Carolina Dieckmann)	Granato, Fernanda Rosa de Paiva	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Aug-2013	Cooperativas populares: uma análise crítica com base no direito como integridade	Ferreira, Luciana Tasse	Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2011	Da obrigatoriedade jurídica do seguro ambiental no direito brasileiro: uma análise crítica dos projetos de lei que versam sobre o tema.	Machado, Thiago Magalhães	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2010	Poderes instrutórios do juiz no processo civil: a ampliação da iniciativa probatória do magistrado de acordo com a visão publicista do processo civil.	Furlan, Aline Ferreira	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010	Destituição do poder familiar e adoção: necessidade de instauração de procedimento autônomo em observância ao devido processo legal	Barcelos, Rafael Macedo	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010	Extrafiscalidade ambiental como meio de implementação do desenvolvimento sustentável	Simão, Isabela Justiniano	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2010	O “protocolo do Rio de Janeiro”: sua hermenêutica juridica face ao direito de integração	Brasiel, Deila Maria Ortega	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010	Privilégios processuais da fazenda pública: uma afronta ao princípio constitucional da isonomia	Carvalho, Miller Freire de	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2011	A efetividade do processo coletivo frente à limitação territorial dos efeitos da coisa julgada in utilibus	Attílio, Gabriel Vinícius	Trabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2010	Mandado de injunção: a viabilidade da eficácia geral do provimento judicial do STF	Assis, Gabriel Carvalho de	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010	Guarda de menor: o abuso de direito através da alienação parental	Sasso, Elizabeth Aparecida Grégio	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2010	Dano moral decorrente do abandono afetivo do idoso	Rossi, Bianca Saloto	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2010	Aspectos controvertidos da sucessão do cônjuge sobrevivente: a repercussão de sua inclusão no rol de herdeiros necessários	Silva, Patrícia Marques de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso

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