Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1547] Collection home page

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28-Nov-2010Hermenêutica constitucional e análise do habeas corpus nº 82.424-2, RS – D.J. 19/03/2004Caires, Vinícius VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2010A nova configuração do mandado de injunção no direito brasileiro: uma consequência da judicialização da política e das relações sociaisRibeiro, André LuizTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2010Aplicação da teoria da perda de uma chance na responsabilização pelo erro médicoBritto, Rodrigo Fernandes LimaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010Vínculo de emprego: CTPS x CNIS. A questão do ônus da prova.Ribeiro, Thatiana de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2010Análise sobre os aspectos objetivos dos direitos humanos e sua aplicabilidade: caso Karl Adolf EichmmanGorgulho Filho, Francisco FerrerTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010Uma análise acerca da legitimidade das intervenções humanitárias e a soberania estatal, hoje, para o DIPCarvalho, Débora de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010Dispensa coletiva: a necessidade da efetiva atuação sindical no processo das despedidas em massa.Barbosa, Vinícius CastroTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010Efeitos do trespasse sobre a locação empresarial de imóvelMachado, Jander Bulhões PéricoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2010Filtragem de (in)constitucionalidade superveniente de normas constitucionais originárias: reflexo de uma dinâmica ampliativa dos direitos e garantias fundamentaisFrança, Denis SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2010A presunção de legitimidade dos atos administrativos e o fantasma da inversão do ônus da provaAraujo, Raian Brega deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2010A dissociação entre propriedade e controle nas sociedades anônimas.Gomides, Cleber de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2010A conciliação nos dissídios individuais trabalhistasValle, Luiz Filipe Cremonezi doTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2010Teoria dos contratos relacionais e o contrato de seguroMoreira, Layla CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2010Obrigação alimentar: uma análise à luz da principiologia do código civil de 2002Ferraz, Fabiana de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010A boa-fé como elemento integrador do condomínio edilícioCarvalho Filho, Antônio Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2010A proteção judicial dos direitos sociais e do direito à saúdeMoreira, Láisa Virginia Ribeiro CostaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010Um estudo crítico sobre as dispensas coletivasGrizendi, LucianaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2010Legitimidade democrática da jurisdição constitucionalOliveira, Flávia da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010Assédio processual: abuso de direito como contraposição ao acesso à justiça e fator de descrédito do poder judiciárioGonelli, João DanielTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2011Paradigma constitucional da liberdade provisória no tráfico de entorpecentesSá, Mariana Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
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