Repositório Institucional - UFJF: Faculdade de Direito

Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Collection home page

Browse

Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 861 to 880 of 1594

Issue Date	Title	Author(s)	Type
29-Nov-2010	A união homoafetiva e suas consequências sociais	Moraes, Letícia Carmanini	Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2010	A guerra fiscal entre Minas Gerais e Rio de Janeiro: um diagnóstico dos aspectos jurídicos sob a ótica do princípio da integridade e uma análise dos impactos econômicos decorrentes dessa guerra	Tormen, Raphael Alex Sandro Padilha	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010	O artista mirim e o direito ao trabalho	Ribeiro, Igor Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2011	Condutas anticoncorrenciais: o CADE está punindo as infrações contra a concorrência?	Gonçalves, Daniel Domingues	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2011	A relação entre o incidente de deslocamento de competência e a responsabilidade internacional do Estado	Calil, Larissa Venâncio	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2011	Súmula vinculante: uma restrição ao princípio do livre convencimento motivado do juiz.	Camelo, Patrícia Poliane Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2011	Uma análise crítica acerca da concepção social brasileira da dignidade humana do preso	Vidal, Aline Ramos	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2011	Concurso público: cadastro de reserva à luz do princípio da eficiência	Ruza Neto, Mário	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2011	A exclusão dos sócios na sociedade limitada	Ribeiro, Thiago Chaves	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2011	A mediação e sua introdução no ordenamento brasileiro: aspectos conceituais e uma análise acerca das implicações do PL 94/2002.	Barboza, Paulo Roberto Aguiar	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2011	A exceção da verdade no crime de calúnia: uma crítica às vedações legais previstas no artigo 138, § 3°, do código penal.	Fonseca, Thiago Amaral	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2011	O seguro-saúde e o imposto de renda sob a ótica do direito à saúde e da isonomia	Giovannetti, Lara Ferreira	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2011	Propriedade intelectual e direito internacional: uma análise dos acordos bilaterais e regionais na era pós-TRIPS	Castro Júnior, João Batista Rezende de	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2011	Tutelas de urgência – a importância da aproximação entre a tutela cautelar e a tutela antecipada para uma maior efetividade da tutela jurisdicional	Resende, Caio Tirapani Adum	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2011	“Lei da Ficha Limpa” e moralidade eleitoral: a vida pregressa do candidato como espécie de inelegibilidade	Lima, Bruno César Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2012	As vantagens da delação premiada no combate ao crime organizado e seu papel na busca pela verdade real	Bragança, Thiago Domingos de	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2011	A responsabilidade da administração pública pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas decorrentes de contratos de terceirização	Silva, Thaiane Ferreira	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2011	O cabimento do dano moral por abandono afetivo parental à luz da dignidade humana	Waked, Jamille Torres	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2011	Casamento entre pessoas do mesmo sexo	Botti, Frederico Bomtempo	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2011	Súmula 377 do STF: uma análise de sua aplicação em face da superveniência do código civil de 2002	Souza Júnior, Antônio Claret de	Trabalho de Conclusão de Curso

Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 861 to 880 of 1594

< previous next >