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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A incorporação da prova em vídeo no processo penal: um estudo de caso na justiça militar brasileira
Author: Alves, Laura Martins Paressa
First Advisor: Riccio Neto, Vicente
Co-Advisor: Augusto, André Lázaro Ferreira
Referee Member: Nardelli, Marcella Alves Mascarenhas
Referee Member: Silva, Leandro Oliveira
Resumo: O artigo analisa a disseminação do audiovisual na sociedade contemporânea e como a prova em vídeo foi sendo inserida ao processo penal brasileiro. O objeto principal de análise se pauta no estudo de caso de um caso concreto que tramitou na Justiça Militar da União diante de suas peculiaridades. O texto analisa a percepção das imagens pelos espectadores e os esquemas cognitivos aplicados ao seu entendimento. A pesquisa aborda um estudo de caso relativo a processo oriundo da Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar. A pesquisa se pautou em análise bibliográfica de artigos publicados em periódicos internacionais, bem como a análise do caso concreto do processo oriundo da Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar. O problema principal analisado consistiu na dificuldade apresentada pelos operadores do Direito, tomando por base o caso concreto em questão, em entender a dinâmica do vídeo como prova no processo penal. O resultado final alcançado concluiu pela necessidade de alfabetização dos profissionais de Direito quanto às provas em vídeo, principalmente ao se considerar sua inserção cada vez maior no processo penal brasileiro, adequando-se às necessidades da era contemporânea.
Abstract: The article analyzes the dissemination of the audiovisual in contemporary society and how the video evidence was inserted into Brazilian criminal litigation. The main object of analysis is based on the case study of a concrete case that processed in the Military Justice of the Union in face of its peculiarities. The text analyzes the perception of the images by the spectators and the cognitive schemas applied to their understanding. The research deals with a case study related to the litigation coming from the Audit of the 4th Military Judicial District. The research was based on bibliographical analysis of articles published in international journals, as well as the analysis of the concrete case of the process coming from the Audit of the 4th Military Judicial District. The main problem analyzed was the difficulty presented by legal operators, based on the concrete case in question, in understanding the dynamics of video as evidence in criminal litigation. The final result reached the need for literacy professionals of the law on video evidence, especially when considering their increasing insertion in the Brazilian criminal litigation, adapting to the needs of the contemporary era.
Keywords: Prova em vídeo
Tecnologia
Processo penal
Justiça militar
Alfabetização tecnológica
Video evidence
Technology
Criminal Process
Military justice
Technological literacy
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6223
Issue Date: 5-Jun-2017
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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